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Deputados da Emigração querem mais apoios para as associações portuguesas no estrangeiro
2009-12-07
Os deputados do PSD pela Emigração querem que as associações portuguesas no estrangeiro tenham mais apoio do Governo para melhor promoverem a língua, a cultura e as ligações a Portugal junto dos emigrantes

"É fundamental aproveitar a rede enorme de associações que temos lá fora para bem das comunidades portuguesas", disse o deputado do PSD pela Europa Carlos Gonçalves.
 Por isso, os deputados social-democratas apresentaram na Assembleia da República um Projecto de Lei onde propõem criar um Registo Nacional das Associações de Portugueses no Estrangeiro (RNAPE).

 No documento, assinado pelos deputados Carlos Gonçalves (Europa), José Cesário e Carlos Páscoa Gonçalves (Fora da Europa), lê-se que esse registo irá ser necessário para que "tais apoios sejam atribuídos com regularidade e com critérios de exigência".
 "Tal registo deverá constituir-se com base numa política séria de atribuição de apoios e incentivos da mais variada ordem a todas as associações, com organização e credibilidade, que nele entendam inscrever-se", indicam os deputados.

 Bolsas de estudo para cursos de língua portuguesa no estrangeiro, subsídios para a criação de cursos de português e incentivos para a divulgação de imprensa regional portuguesa são alguns dos apoios propostos neste Projecto de Lei.
 "Temos um conjunto de modalidades de apoio, mas da-mos prioridade às questões ligadas ao ensino da língua portuguesa", sublinhou Carlos Gonçalves.

 Os deputados do PSD apresentaram também no Parlamento outro Projecto de Lei para promover a igualdade de género e combater a discriminação e a violência sexual da mulher emigrante.
 "Este projecto trabalha a situação específica da mulher emigrante, que está mais fragilizada e é muitas vezes um alvo fácil de discriminação", disse o deputado pela Europa.

 Os deputados social-democratas propõem assim a criação de um programa que responsabilize mais o Estado para aumentar a sua colaboração com entidades ligadas às comunidades, particularmente o movimento associativo, para uma acção mais eficaz e produtiva em defesa dos direitos da mulher.

 A realização de seminários e acções de formação destinados a fomentarem a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, iniciativas in-formativas junto das comunidades portuguesas no estrangeiro e de candidatos a emigrantes e campanhas de sensibilização das famílias e dos jovens portugueses no exterior são algumas das propostas dos deputados.O Século de Joanesburgo, aqui.

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