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Luxemburgo: um terço dos pedidos de dupla nacionalidade são de portugueses
2009-11-25
Um terço dos pedidos de naturalização são de portugueses, de longe os estrangeiros mais interessados na dupla nacionalidade. A esmagadora maioria dos 1.405 portugueses que pediram a nacionalidade luxemburguesa nos últimos 10 meses já nasceu no Luxemburgo ou frequentou a escolaridade obrigatória no país.

Os portugueses representam um terço dos que pediram a naturalização ao abrigo da nova lei da nacionalidade, que permite obter a nacionalidade luxemburguesa sem renunciar à nacionalidade de origem.

Desde que a lei entrou em vigor, em 1 de Janeiro deste ano, o Ministério da Justiça recebeu 4.299 pedidos de naturalização. Destes, 1.405 vinham de portugueses, o que corresponde a 32,7 % do total.

Uma percentagem que é sensivelmente a mesma nos pedidos deferidos, de acordo com os números divulgados esta semana pelo Ministério da Justiça luxemburguês. Nos últimos 10 meses, obtiveram a nacionalidade luxemburguesa 981 portugueses, o que corresponde a 31,1 % do total de pedidos deferidos (3.152).

Os portugueses são de longe os estrangeiros mais interessados em obter a nacionalidade luxemburguesa, seguidos pelos naturais da ex-Jugoslávia (19,9 % dos pedidos para as sete antigas Repúblicas), Itália (10,3 %) e Alemanha (8,6 %). Aqui ao lado, os franceses fizeram 322 pedidos (7,5 %), e os belgas 237 (5,5 %).

Os cabo-verdianos deram entrada a 58 requerimentos de naturalização. Destes, 51 foram deferidos.

Homens e mulheres estão quase igualmente representados: do total de 3.152 pedidos de naturalização deferidos, 51,6 % correspondem ao sexo feminino e 48,4 % ao sexo masculino.

MAIORIA SÃO JOVENS

A grande maioria dos requerimentos de naturalização vêm de pessoas entre 18 e os 27 anos (38,8 % do total) e na faixa etária dos 28 aos 37 (22,8 %).

No cômputo geral, a esmagadora maioria dos novos luxemburgueses (61,6 %) são jovens com idade entre os 18 e os 37 anos. O Ministério da Justiça não tem dados específicos sobre a idade dos portugueses que requereram a nacionalidade luxemburguesa nos últimos 10 meses, mas o responsável do Serviço da Nacionalidade do Ministério da Justiça luxemburguês garante que o perfil é o mesmo, e que a maioria são jovens.

"A grande maioria dos pedidos de naturalização são de jovens que beneficiam da cláusula que os dispensa do exame [de Luxemburguês], por terem frequentado a escolaridade obrigatória no país durante sete anos", disse ao CONTACTO Jean-Laurent Redondo.

Segundo o funcionário do Ministério da Justiça, só vinte portugueses fizeram o teste de Luxemburguês para obter a dupla nacionalidade, o que indica que a esmagadora maioria dos pedidos vem da segunda geração de imigrantes, que já frequentaram o ensino no país (ver também artigo na página 3).

NÚMERO DE PEDIDOS QUADRIPLICA

O número de pedidos de naturalização quadriplicou desde que a nova lei da nacionalidade foi aprovada. De acordo com os números divulgados pelo Ministério da Justiça, em 2.008 só entraram 1.065 requerimentos de naturalização. Em 2009, a dois meses do final do ano, já são 4.299, e o Ministério da Justiça espera que o total venha a rondar os 5.159 pedidos em Dezembro, segundo projecções efectuadas com base nos primeiros 10 meses do ano.

Para os portugueses, o aumento de pedidos é ainda mais flagrante. Em 2008, o Ministério da Justiça recebeu apenas 245 requerimentos de naturalização vindos de portugueses. Este ano já vão em 1.405, quase seis vezes mais que no ano passado.

Só este ano, os portugueses que se naturalizaram ao abrigo da nova lei são já um terço de todos os portugueses que se naturalizaram nos últimos 14 anos. Entre 1994 e 2008, obtiveram a nacionalidade luxemburguesa 2.778 portugueses. Este ano, já são 981.

O Parlamento luxemburguês aprovou a actual lei da nacionalidade em 15 de Outubro de 2008. O diploma, que permite obter a nacionalidade luxemburguesa sem abdicar da nacionalidade de origem, entrou em vigor a 1 de Janeiro deste ano.

Ao abrigo da lei, podem requerer a nacionalidade luxemburguesa os candidatos que vivam no país há pelo menos sete anos e não tenham sido condenados a uma pena superior a um ano nos últimos quinze. O diploma exige também conhecimentos de Luxemburguês elementar (nível A2 na expressão oral e nível B1 na compreensão , segundo a grelha do Centro de Línguas do Luxemburgo), e os requerentes deverão ainda frequentar três aulas de instrução cívica (não sujeitas a avaliação final).

Estão dispensados do exame de Luxemburguês os imigrantes chegados ao país antes de 1984, data em que o idioma se tornou oficial, e os que frequentaram sete anos de escolaridade no Grão-Ducado.

Os dados divulgados esta semana pelo Ministério da Justiça luxemburguês cobrem os pedidos de naturalização efectuados e deferidos durante os primeiros 10 meses do ano.     

Paula Telo Alves

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