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Programa de Governo: Difusão da língua portuguesa é uma das prioridades
2009-11-10
Governo apresenta o seu programa, apostando basicamente em tudo quanto é consensual. A disfusão da língua portuguesa é um dos objectivos, o que não deixa de ser estranho quando nos últimos quatro anos, apesar do que se disse, se fez de tudo para acabar com o apoio à língua portuguesa no mundo. Desde a substituição de professores por cursos virtuais na internet que de todo não funcionam, às dificuldades cada vez maiores para que os portugueses pudessem ler jornais em português. Mas pode ser que afinal seja desta, vamos acreditar...

O Governo propõe-se no seu programa, a promoção e difusão da Língua portuguesa no Mundo, designadamente apoiando iniciativas em diferentes áreas, como seja por exemplo através do apoio à expansão dos sistemas de ensino dos Estados-membros da CPLP onde o Português funciona como língua veicular de alfabetização e do sistema de ensino em geral, no entanto fora do espaço da CPLP haverá também preocupações com o português nomeadamente através de criação de centros de ensino e iniciativas diplomáticas com vista ao seu reconhecimento e integração curriculares nos diversos sistemas de ensino onde existam comunidades portuguesas. A questão não é nova, mas corresponde a um velho desejo dos portugueses residentes no estrangeiro, que ano após ano, vão vendo a sua língua cada vez mais afastada do plano escolar dos seus filhos.
O Governo promete ainda promover, em estreita coordenação com os restantes Estados-membros da CPLP, o português como língua oficial ou de trabalho em organizações Internacionais e, em particular, no sistema das Nações Unidas, para tal propondo-se reestruturar profundamente o funcionamento do Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), em colaboração com os órgãos próprios do Secretariado da CPLP e em estreita articulação com os Estados-membros, a aprovar durante a próxima Cimeira de Chefes de Estado e de Governo.
O governo pretende dar também um sinal à sociedade civil de que haverá espaço para  que os portugueses possam também intervir activamente neste espaço com o financiamento, através do Fundo da Língua Portuguesa entretanto criado, de projectos que visem a valorização e difusão da língua portuguesa no Mundo.

Reforma Consular é para continuar

O programa do Governo aposta ainda em matéria de emigração na continuidade da modernização dos consulados, no alargamento da rede de ensino fora da Europa e na captação do investimento dos portugueses residentes no estrangeiro para Portugal. Aponta ainda como prioridade da missão dos consulados as componentes "de acção cultural, e promoção económica e acção social".
A política de emigração e comunidades portuguesas, que continuará a ser liderada pelo secretário de Estado António Braga, assume também o compromisso de coordenar "as diferentes políticas nacionais de modo a garantir aos emigrantes o pleno exercício dos direitos de cidadania em plano de igualdade com os demais cidadãos que residem em Portugal". As relações com os empresários portugueses no estrangeiro constituirão o pilar do programa NETINVEST, que já vem do anterior executivo mas que até hoje nunca saiu do papel.
JMD

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