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Avaliar trabalho dos Gabinetes de Apoio ao Emigrante
2009-11-06
O deputado do PSD pela Emigração José Cesário quer avaliar o trabalho desenvolvido pelos Gabinetes de Apoio ao Emigrante, disponíveis em 83 câmaras municipais, por considerar que as autarquias têm um papel importante nessa área.

Destak/Lusa | destak@destak.pt

"Considerando que as políticas das comunidades têm de se desenvolver a vários níveis, e um deles é o do poder local, quero fazer uma avaliação do que está a ser feito", disse o deputado por Fora da Europa à Agência Lusa.

Criados pelo secretário de Estado das Comunidades, António Braga, os Gabinetes de Apoio ao Emigrante pretendem ajudar a integração dos emigrantes que regressam à terra natal e ajudar os que decidem emigrar a não serem vítimas de contratos fraudulentos.

Referindo-se ao êxodo de portugueses em muitas regiões periféricas, "muito semelhante à verificada no início dos anos 80", e aos casos de exploração laboral, José Cesário defendeu num requerimento entregue quinta-feira à Assembleia da República que "os poderes públicos em Portugal não poderão ignorar este tipo de situações".

"Importará assim que a todos os níveis da nossa administração existam políticas específicas para a nossa emigração, que garantam uma eficaz ligação às comunidades portuguesas, incluindo os milhões de luso-descendentes já nascidos no estrangeiro, com todo o potencial que representam", lê-se no documento.

Para o deputado, as câmaras municipais "não podem divorciar-se deste fenómeno", pelo que devem definir "políticas regionais que garantam uma melhor relação com toda esta impressionante realidade humana e política".

Contactado pela Agência Lusa, o presidente da Associação Nacional dos Municípios, Fernando Ruas, disse que os gabinetes têm sido mais procurados por quem regressa ao país do que por quem sai à procura de trabalho.

"São uma oportunidade de ajuda para os que regressam, nomeadamente na indicação de eventuais postos de trabalho ou de oportunidades de negócios", afirmou.

Fernando Ruas disse ainda que os emigrantes têm sido uma "mais-valia" para os municípios porque "deixaram remessas importantes".

"Posso dizer que no meu município (Viseu) os emigrantes têm sido fundamentais para animar a economia local", assegurou.

Existem actualmente 83 Gabinetes de Apoio ao Emigrante espalhados pelo país, 79 dos quais já assinaram o protocolo com o Governo e quatro ainda não assinaram o documento mas já têm os gabinetes a trabalhar.

O Governo pretendia abrir 150 gabinetes até ao final do ano.

Destak, aqui.

 

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