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Conferência – A Política de emigração no fim do Estado Novo
2009-11-02
Comunicação de Victor Pereira (IHC-UNL), integrada no seminário "Vitorino Magalhães Godinho", no dia 3 de Novembro, às 18 horas, na sala 105 do edifício de investigações da FCSH-UNL.

 

Resumo da conferência: De 1957 a 1974, perto de 900 000 portugueses emigraram para França, 550 000 dos quais irregularmente. Descrever a reacção do Estado português perante esse fenómeno e a sua política de emigração permite-nos compreender a sua acção num período marcado pelo desenvolvimento económico e pelas guerras coloniais. 
Entre 1957 e 1974, o Estado Novo conheceu clivagens profundas. Uma parte da elite do regime queria manter Portugal fechado perante a Europa e defendia com intransigência o Império colonial; recusava a industrialização e exaltava o Portugal essencialmente rural. Outra parte da elite pretendia que Portugal seguisse os passos dos países ocidentais e se abrisse à Europa e à modernização económica. Esse conflito marcou os anos 1960 e parte dos anos 1970. Para se manter no poder, Salazar construiu um equilíbrio instável entre as duas correntes. Se assegurou a defesa do Ultramar e pretendeu proteger o status dos notáveis provincianos, aceitou a modernização do país e a entrada de Portugal na EFTA. Essa conciliação de metas opostas deu origem a uma ineficiência crónica da acção pública. Do seu lado, Marcelo Caetano quis legitimar o seu poder pela modernização económica sem, contudo, aceitar a descolonização e a democratização. Esses conflitos e a maneira como os dois presidentes do Conselho os geriram explicam a atitude do Estado português perante a corrente emigratória que se dirigiu para França. Até 1968, o Estado tentou impedir esse movimento que provocava os protestos das elites conservadoras. Em 1961, os emigrantes clandestinos eram considerados como criminosos. A Junta da Emigração, que regulava a emigração legal, multiplicava os regulamentos para impedir as saídas legais. Porém a emigração potenciava divisas estrangeiras e tendia a diminuir as tensões sociais e políticas. Além de mais, o Estado não tinha os meios materiais para impedir os portugueses de saírem irregularmente do país. Assim, nos últimos anos do governo de Salazar, para manter os seus equilíbrios internos, o Estado preferiu agir de forma dúplice, deixando a emigração prosseguir de forma clandestina. Com a subida ao poder de Marcelo Caetano, a atitude do Estado mudou profundamente. A emigração passou a ser vista como um fenómeno útil para a modernização do país. O Estado tentou então organizar o movimento emigratório e fortalecer os laços unindo Portugal e os emigrantes. 

Programa, aqui.

 

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