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PS recupera voto emigrante presencial que Cavaco vetou
2009-10-31

por manuel carlos freire

José Lello - com base nos registos da votação dos portugueses radicados no estrangeiro nas legislativas de 27 de Setembro - elenca novos argumentos para recuperar a lei que torna obrigatório o voto presencial dos cidadãos emigrantes 

O PS prepara-se para recuperar o diploma, vetado pelo Presidente da República no início do ano, sobre o voto presencial dos emigrantes portugueses.
"Manter este sistema de voto não beneficia nem os portugueses que residem no exterior nem a nossa democracia e deita para o lixo a vontade de participação de milhares de eleitores", declarou ontem ao DN o deputado José Lello.
Para o secretário nacional do PS para as Relações Internacionais, "está na hora de mudar, sem argumentos falaciosos ou agendas ocultas, procurando sempre que a participação seja tão extensa quanto possível e imbuída de um sentido cívico genuíno que só honrará" as comunidades portuguesas no estrangeiro.
Cavaco Silva vetou, em Fevereiro deste ano, a lei aprovada pelo PS (com apoio da esquerda parlamentar) que impunha o voto presencial nas legislativas. Para o Presidente, a alteração "iria promover a abstenção eleitoral, como foi salientado pelo Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas, que chamou a atenção para as dificuldades inerentes ao exercício do voto presencial, o qual obrigaria milhares de pessoas a percorrerem centenas ou milhares de quilómetros para exercerem um direito fundamental".
Ora, com base nas eleições de 27 Setembro, Lello lembrou que "a participação dos portugueses no exterior cairia de 36 838 votantes, nas eleições de 2005, para 25 462" este ano. Trata-se da "maior quebra de sempre em eleições legislativas", enfatizou aquele membro do secretariado nacional do PS.
"o escrutínio viria confirmar o que já todos pressentiam: que o voto por correspondência é pouco transparente e está absurdamente dependente de factores externos à vontade dos eleitores, convertendo-se num anacronismo que restringe a intervenção eleitoral de milhões de portugueses que vivem no exterior", sustentou Lello. "Num universo de 4 a 5 milhões de portugueses, os votantes têm vindo a reduzir-se aceleradamente a cada eleição, até aos actuais diminutos 25 462 que elegem quatro deputados", adiantou.
Também "é urgente uniformizar o modo de votar, optando pelo voto presencial, usado hoje para a eleição do Presidente da República, nas eleições europeias ou para o Conselho das Comunidades Portuguesas", pois "a coexistência de dois sistemas de votação confunde o eleitorado", frisou José Lello.
Para fundamentar esta crítica, deu exemplos: "centenas de eleitores" a ir aos consulados para votar presencialmente, "greves nos correios" de França ou Brasil, "serviços postais bloqueados" na Venezuela ou envio de votos num embrulho. Acresce que "mais de 30 mil eleitores inscritos nos cadernos de recenseamento" das europeias "foram abatidos" aos das legislativas, acusou ainda Lello.

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