Entrevista realizada em Londres, 30 de Maio de 2013, por Cláudia Pereira.
Observatório da Emigração (à frente OEm) - É cônsul-geral de Portugal em Londres desde quando?
Fernando Figueirinhas (FF) - Eu cheguei em Abril de 2012, vim do consulado de Luanda, onde tive uma primeira experiência num consulado grande, em que conseguimos reforçar substancialmente o número de funcionários e colocámos, pela primeira vez, os vistos online, acabando com as filas que tínhamos há anos, à porta das nossas instalações. Concluímos igualmente o Acordo bilateral com Angola na área dos vistos. Este desafio ajudou-me na adaptação ao consulado de Londres.
OEm - Sentiu alguma diferença muito notória dos portugueses no Reino Unido por comparação com os portugueses de outros postos onde já esteve?
FF - Tendo estado já nos Estados Unidos da América, França, Holanda e Angola, devo realçar que me surpreendeu o esforço de integração dos portugueses na vida do dia-a-dia no Reino Unido. Apesar da proliferação das associações relativamente novas, não se isolam nas associações portuguesas, têm a preocupação de falar bem inglês e de se relacionarem com os ingleses. É neste aspeto que sinto que há uma diferença em relação a portugueses de outros países, onde este esforço é menos evidente. Talvez isto se explique pelo facto de a comunidade portuguesa no Reino Unido ser ainda relativamente recente, comparada com a emigração tradicional para alguns outros países. Ao mesmo tempo, aqui os portugueses não têm qualquer constrangimento de falar português, o que representa uma diferença clara e salutar em relação a alguns que pertencem a uma emigração mais antiga noutros países.
Há três fatores que contribuíram para essa integração. Em primeiro lugar, repito, a emigração é mais recente e sendo uma comunidade mais jovem, também se integraram mais facilmente. Segundo, por no início não terem sido muitos, em comparação com outros países, terem-se sentido forçados a se integrarem mais rapidamente. Em terceiro lugar, porque os ingleses facilitam a integração e têm características de saberem acolher bem novas culturas. Interessa naturalmente aos portugueses manterem os laços com Portugal, mas a integração na sociedade inglesa tem de ser também um objectivo importante a assegurar.
OEm - Tem feito um esforço visível de aproximação aos portugueses. Por exemplo, comparece sempre nos aniversários das associações, dos ranchos folclóricos e outros eventos, onde tem sido muito claro a manifestar que quer aproximar os portugueses do consulado. Há várias associações que são recentes, com um, dois ou três anos. Será que pode falar um pouco das associações portuguesas?
FF - Na área de jurisdição de Londres há cerca de 27 associações de portugueses. Algumas são mais antigas, outras recentes, umas são mais ativas do que outras. Por exemplo, para além das situadas em Londres, há associações muito dinâmicas no sul de Inglaterra, como a de Cornwall; mas também a de Watford e Crawley, como igualmente a de Little Hampton.
É fundamental que as direções das associações e os seus presidentes tenham uma ligação estreita com o consulado. Para isso ser possível, os presidentes das associações têm o meu número de telefone direto e o meu endereço de correio eletrónico, para poderem contactar-me imediatamente sempre que precisarem. É isso que tem acontecido. Os membros das associações sabem que podem recorrer à sua direção sempre que precisarem de algo do consulado e a direção facilita a ligação do consulado aos portugueses. Essa ligação mais estreita também passa por eu estar presente nos aniversários das associações, onde tenho sido muito bem recebido. Gostaria de aprofundar ainda mais essa ligação aos portugueses. Costumo dizer que a ligação do Consulado às Associações e aos Clubes é uma "win, win situation". Convém notar que as associações não se concentram exclusivamente no desporto ou na organização dos convívios, mas também no apoio direto à integração na sociedade inglesa. É verdade que os portugueses normalmente parecem adaptar-se muito bem aos ambientes onde vivem, mas aqui nota-se um esforço claro no sentido de fazerem parte da comunidade inglesa local.
OEm - Em que sentido pensa que as associações se esforçam por integrar os portugueses no Reino Unido?
FF - Tentam dar apoio através de aulas de inglês, para as crianças e os adultos não terem dificuldades. Têm programas de amparo aos idosos e prestam outros tipos de apoio, nomeadamente na área social, no acompanhamento de doentes a tratamento médico.
OEm - Como explica o surgimento de associações de portugueses nos últimos anos, como a de Crawley ou de Little Hampton, no sul de Inglaterra?
FF - Encaro isso como um fator normal, que será um reflexo da atividade de uma nova emigração que está a chegar ao Reino Unido. Existem as associações mais tradicionais na área cultural e social, mas estas novas associações podem até ter outro tipo de preocupação, nomeadamente no apoio direto à comunidade e na ligação aos empresários locais. O factor empresarial de alguns destes agrupamentos é um aspecto importante a realçar. O apoio direto é visível através, por exemplo, do Centro Comunitário de Londres, que foi recentemente inaugurado.
OEm - Quais são as atividades do Centro Comunitário de Londres?
FF - Apoio na preparação de documentação para apresentar às autoridades britânicas, tradução de documentação, acompanhamento médico no NHS (National Health Service, o sistema nacional de saúde inglês), informação de direitos e deveres no sistema social inglês e esclarecimento de outras dúvidas que os portugueses possam ter. Ajuda muito que o Centro seja localizado em Lambeth, onde reside uma grande comunidade portuguesa, e o apoio dado tem sido excelente. Isto acontece também no norte, na zona de Norfolk, através no TEC, The European Challenge Limited, situado em Thetford, que tem uma atividade semelhante.
OEm - Serão os portugueses que não dominam o inglês quem mais recorre ao Centro Comunitário...
FF - Digamos que é um complemento à atividade desenvolvida pelas associações, procurando facilitar a integração dos portugueses e que tem todo o apoio do consulado, porque também há muitas pessoas que não se revêem nas atividades de algumas associações, mas que precisam de apoio. Falo não apenas daqueles recentemente chegados, mas também dos que já vivem aqui há algum tempo. Daí a importância da existência de alguns centros de apoio a portugueses que desempenham estas funções em Londres e em Norfolk, por exemplo.
OEm - De quem foi a iniciativa do Centro Comunitário?
FF - O Centro é um esforço conjunto de elementos da comunidade portuguesa e da Câmara de Lambeth e foi criado antes de eu chegar a Londres. O facto de o Centro ter uma direção que junta portugueses e ingleses na procura de uma solução para os problemas do dia-a-dia das pessoas que vão chegando ao Reino Unido, bem como da comunidade que está aqui instalada, é fundamental. O Centro Comunitário de Lambeth está no seu início, mas começamos a ver alguns aspectos positivos do trabalho já desenvolvido.
OEm - Pode dar alguns exemplos?
FF -A relação entre os portugueses e as autoridades inglesas por vezes não é fácil de se consolidar e precisa de ser alimentada e apoiada. O facto de haver um vereador da Câmara de Lambeth que faz parte da direção do Centro Comunitário é fundamental para a integração e para as autoridades inglesas perceberem em primeira mão quais são os anseios e as dificuldades da comunidade portuguesa.
OEm - Como é que funciona o TEC em Tethford?
FF - A Susana Vaz Forte tem feito um excelente trabalho de apoio directo aos portugueses. É uma grande obra também de apoio social aos muitos portugueses concentrados naquela região do país.
OEm - Este ano houve a inovação de tentarem reunir as diferentes associações portuguesas na organização do Dia de Portugal e das Comunidades Portuguesas.
FF - É verdade. Nós temos feito tudo o que está ao nosso alcance e tem havido também um esforço enorme do José António Costa, da associação do Futebol Clube do Porto, com um trabalho muito profissional e metódico. As maiores associações em Londres e as mais recentes daqui e de fora de Londres também se têm esforçado neste esforço conjunto de preparação do Dia de Portugal. Esta dinâmica de união das associações tem sido importantíssima e penso que os seus efeitos se vão sentir a curto, médio-prazo. Para além disso, acho que as próprias autoridades britânicas estão a olhar para esta evolução com muito cuidado e com muito interesse.
OEm - Por que motivo?
FF - Se as associações continuarem divididas, nenhuma autoridade no Reino Unido levará os portugueses a sério. As autoridades inglesas percebem que o peso dos portugueses em termos organizativos é diminuto, trabalhando isoladamente e sem conseguirem grandes resultados. A iniciativa promovida pela Embaixada e pelo Consulado-Geral de unir as associações no Reino Unido é por isso fundamental.
OEm - É importante as associações estarem unidas aos olhos das autoridades inglesas para poderem aceder a mais apoios financeiros para a organização de actividades, mas não só; é isso?
FF - Também, mas não só. É necessário haver uma cara, de homem ou de uma mulher ou de um grupo de pessoas que possam ser os interlocutores, visíveis, junto das autoridades inglesas, para se abrirem mais oportunidades a nível cultural, económico e social, entre outras.
OEm - Falando das características dos portugueses que conhece. Há uma grande concentração dos portugueses no sul de Londres, em Lambeth, que vieram nos finais dos anos 1980, nos anos 1990 e alguns mais recentemente. Pode falar um pouco dos seus perfis?
FF - Fizemos um mapeamento da comunidade portuguesa na área de jurisdição do consulado em Londres. Neste momento, temos uma ideia muito razoável dos sectores e das empresas em que os portugueses trabalham, por exemplo.
Os que estão em Londres há mais tempo dedicam-se maioritariamente ao pequeno comércio e à pequena indústria, a maioria é constituída por homens de idade avançada.
Alguns tiveram sucesso nas suas atividades económicas, que procuram agora passar aos seus descendentes, invariavelmente já luso-britânicos. A segunda geração, ainda vista como uma figura típica do emigrante português, vai do pedreiro ao engenheiro e situa-se entre os 30 e os 50 anos. Também há o grupo dos recém-chegados, cujo número cresceu muito nos últimos três ou quatro anos, que é constituído por dois subgrupos. O primeiro subgrupo é de vários quadros qualificados, como executivos em empresas multinacionais, que vão desde o administrador da banca até ao contabilista e ao informático, passando pelas profissões liberais, como juristas, médicos, economistas, arquitetos. Estes portugueses deslocam-se pouco ao consulado, vão regularmente a Portugal, não se misturam com a comunidade portuguesa mais antiga, nomeadamente nos locais por eles frequentados, incluindo, nomeadamente restaurantes e associações. É difícil avaliar portugueses com profissões pouco escolarizadas, como as de motorista ou empregado de cozinha ou de mesa, passando pela de mecânico e de agricultor, que aqui chegam um pouco à aventura, trabalhando precariamente. Esta pesquisa que fizemos refere as várias áreas em que se empregam os portugueses, até os nomes das empresas.
A Sul de Londres os portugueses trabalham maioritariamente na restauração e outros serviços do aeroporto de Gatwick, na indústria agroalimentar, em estufas, no turismo, na hotelaria, no comércio e serviços.
No Norte de Inglaterra trabalham principalmente nos aeroportos de Stanstead e de Heathrow, em fábricas, na restauração, no comércio e serviços, em estufas, no turismo.
Para além disso, dos 5.000 atos consulares praticados por mês, cerca de 1.000 são novas inscrições consulares. Ou seja, cerca de 20% daqueles que recorrem ao consulado são recém-chegados. Isto dá uma boa ideia do número de portugueses que vai chegando, para além dos números que constam no vosso Observatório, do instituto de estatística inglês e do Department for Work and Pensions.
OEm - Dos dados publicados pelo Department for Work and Pensions (e incluídos no quadro 4 no espaço do Reino Unido do sítio eletrónico do OEm) ressalta que a entrada anual de portugueses para trabalhar no Reino Unido tem aumentado gradualmente. O número de inscrições consulares também tem aumentado, o que faz com que o estoque de portugueses aumente também, embora este indicador não seja comparável com os do instituto de estatística, porque se deve a registos que não são obrigatórios e que não desaparecem se a pessoa sai (nomeadamente porque não se comunica a saída...).
FF - Claro. A este ritmo, em 2013, com mais de 1.000 inscrições por mês, vamos chegar às cerca de 13.000 novas inscrições.
OEm - Em 2012 houve cerca de 10.000 novas inscrições consulares no Reino Unido e o Department for Work and Pensions registou a entrada de cerca de 20.000 portugueses para trabalhar.
FF - No caso do Reino Unido, o aumento de inscrições consulares acompanha o aumento do número de entradas registadas no Department for Work and Pensions; mas, por outro lado, dentro dos recém-chegados há um subgrupo que recorre pouco ao consulado e que portanto não se encontra inscrito. Tenho observado que muitos dos recém-chegados continuam a aproveitar as idas a Portugal para tratarem no nosso país dos documentos que necessitam e não recorrem ao consulado. É neste aspeto que sinto que há uma ideia a corrigir acerca da consulado, sendo importante desmistificar o apoio que temos por objectivo aumentar e melhorar.
OEm - Que mudanças tem havido no consulado?
FF - Foram sendo feitas pelos meus antecessores e eu tenho continuado esse trabalho.
Felizmente, esta realidade está a mudar, com o aumento de funcionários e a otimização dos recursos.
Penso que foram tomadas duas ou três decisões internas que fizeram a diferença.
Primeiro, estendemos o atendimento ao público também para a parte da tarde. Só o fazíamos da parte da manhã, das 8.30 às 13.00, sendo que a tarde estava reservada a trabalho de BackOffice. Assim, das 4 horas e meia de atendimento ao público, passámos, numa primeira fase, para as 6 horas diárias, sendo que agora temos 7 horas de atendimento ao público.
O aumento do horário do atendimento ao público permitiu aumentar, substancialmente, a capacidade de resposta do consulado: estávamos com uma média de 3.600 atos por mês e essa média neste momento ultrapassa os 5.000 atos. Também disponibilizámos mais marcações da parte da manhã, sobrecarregando bastante o serviço, reconheço, mas conseguimos reduzir, radicalmente, os tempos de espera de acesso ao consulado.
Posso dizer-lhe que, quando cheguei a Londres, os tempos de espera para o registo civil (nascimentos, casamentos, óbitos) eram de cerca de um mês e meio, e neste momento estamos nas duas semanas. Estamos também com duas semanas, sustentadamente, de tempo de espera para o notariado, entre o pedido de agendamento e a marcação. No departamento de passaportes e cartões do cidadão tínhamos tempos de espera absolutamente inaceitáveis e neste momento conseguimos reduzir esse mesmo tempo de espera para quatro semanas. Ainda há trabalho a fazer neste departamento, mas estamos a fazer um grande esforço. Estes resultados devem-se também ao apoio que tenho recebido da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas e do Gabinete do Senhor Secretário de Estado.
O apoio tem-se materializado de várias formas: conseguimos, por exemplo, reforçar o quadro de funcionários do consulado; tínhamos três máquinas para Passaporte Eletrónico Português (PEP) e Cartão do Cidadão e neste momento temos cinco. Para além disso, temos um site e numa iniciativa no âmbito da rede consular portuguesa há um link para os utentes fazerem as suas marcações no Consulado, permitindo aos utentes escolherem o dia e hora da sua marcação, dentro da capacidade máxima do Consulado. Não é mais necessário os utentes enviarem um mail ao consulado para serem atendidos. Finalmente, há um outro fator que acho importante realçar: o termos iniciado as permanências consulares que permitem dar apoio aos portugueses que vivem fora de Londres.
Tudo isto contribui para melhorar o serviço, mas eu costumo dizer que, quanto menos se falar no consulado de Portugal em Londres, melhor. É bom sinal.
OEm - De que se tratam as permanências consulares?
FF - Os funcionários do consulado vão a regiões fora de Londres, durante um ou dois dias, para que os portugueses que têm dificuldade em se deslocar ao consulado possam ser atendidos nos locais mais próximos das suas residências. Em 2013 já fizemos seis permanências consulares, no norte e sul de Inglaterra, tendo, por exemplo, ido duas vezes a Thetford, onde atendemos cerca de 200 pessoas e duas vezes a Cornwall, a cerca de 400 km de Londres, onde praticámos cerca de 120 atos consulares.
OEm - Significa que nessa última deslocação houve 120 pessoas que não precisaram de se deslocar 400 km para terem os atos consulares que necessitavam.
FF - Na verdade, até foram mais do que isso. Foram praticados 120 atos consulares, mas foram atendidas cerca de 200 pessoas. Nós vamos lá para praticar os atos consulares, mas também dar informação e aconselhamento.
OEm - Qual é o critério para seleção das zonas onde são feitas as permanências consulares?
FF - A concentração de portugueses numa dada região. Antes de eu chegar a Londres, foi escolhido Ipswich e Southend-on-Sea. Eu também propus ir a Thetford e Peterborough, no norte, e a Cornwall, no sul. Iremos também a Eastbourne. Pretendo também ir a Great Yarmouth em 2014. O número de portugueses tem vindo a aumentar também fora de Londres, daí a importância da disponibilidade do consulado para ir ao seu encontro. Lembro que os transportes para os utentes se deslocarem a Londres são caros e, por vezes, tratam-se de famílias com dois e três filhos, o que aumenta os custos, além da perda de dias de trabalho. Esta iniciativa ajuda também a desmistificar o consulado, para as pessoas perceberem exactamente o que pode ser feito por nós e em quanto tempo. Quanto aos objectivos que temos procurado atingir, gostaria de realçar a importância da coordenação estreitíssima que tem existido entre a Embaixada e o Consulado, para benefício da nossa comunidade.
OEm - A relação do governo inglês com os portugueses passa pelos diversos subsídios do Reino Unido de apoio social, que agora estão a ser reelaborados, e o apoio das câmaras a determinadas atividades, é isso?
FF - Sim. Os cortes nos subsídios que recentemente têm vindo a público devem-se à contenção das despesas, que se têm feito sentir um pouco por toda a Europa. De qualquer forma, é de registar o objectivo já manifestado pelas autoridades inglesas de manter as características conhecidas do seu sistema social e de apoio, nomeadamente, na área da saúde, embora com um controlo e uma fiscalização mais apertada.
OEm - Que tipo de apoio social é que o consulado presta?
FF - O nosso departamento social presta apoio diário aos portugueses que recorrem à nossa ajuda no sentido de os aconselhar, orientar e ajudar, nomeadamente em matéria que envolva filhos, centros de emprego, direitos e obrigações sociais, problemas surgidos com divórcios, bem como o apoio a detidos. Para além disso, o Consulado tem criado também pontes importantes com os serviços britânicos, necessárias para prestar o apoio solicitado por estes portugueses.
Como já referi, existe também o Centro Comunitário, que presta apoio nesta área e com quem nós estamos em articulação para criar sinergias. Por exemplo, os portugueses cá residentes podem ter consultas e exames gratuitos e ainda há tradutores facultados para quem não domina o inglês. Há muitos portugueses que desconhecem estes direitos e não recorrem ao sistema de saúde inglês, indo antes a médicos portugueses privados e a dentistas, quando têm o serviço nacional gratuito.
OEm - Há também a situação dos portugueses que chegam cá, não arranjam emprego e, entretanto, já não têm meios para voltar para Portugal. O que é que acontece nesses casos?
FF - Devo deixar aqui um alerta, as pessoas devem pensar muito bem antes de se deslocarem para o Reino Unido. Sobre as ofertas de emprego, devem ter a certeza que não são fraudulentas, mas que são seguras.
OEm - Há um departamento jurídico na Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas especificamente para isso, não é?
FF - O próprio consulado aqui pode ajudar nesse campo e temo-lo feito, mas, repito, quero deixar um alerta para as pessoas terem muito cuidado antes de vir, para estudarem bem as propostas, saberem bem quais são os preços das rendas de casas - que aqui são caríssimas -, fazerem bem as contas dos preços, elevados, dos transportes, etc. Se decidirem vir, acho muito bem, mas há um aspeto a ressalvar: nós não podemos comparticipar com o regresso de todos os portugueses que venham para o Reino Unido e que, por qualquer razão, decidam mais tarde regressar a Portugal. Podemos fazê-lo a título excepcional, mas sempre mediante um compromisso de reembolso ao Consulado se houver custos com o regresso.
OEm - Este ano já aconteceu a alguns portugueses que vieram para cá e não conseguiram trabalho, terem de regressar com as dívidas acumuladas das despesas que cá tiveram...
FF - Podem recorrer na mesma ao consulado no momento de aflição e procuraremos arranjar uma solução. Normalmente o que fazemos é contactar em primeiro lugar a família para saber a disponibilidade para o apoiar e só em último recurso é que é feito o repatriamento, o que leva algum tempo porque a segurança social portuguesa tem de averiguar a situação da pessoa em causa e da família em Portugal, e só depois de terminadas essas averiguações é que podemos decidir quanto a uma eventual repatriação.
Como citar Pereira, Cláudia (2014), "O crescimento de emigração para o Reino Unido: entrevista a Fernando Figueirinhas", Observatório da Emigração, 30 de maio de 2013. http://observatorioemigracao.pt/np4/4675.html
