O Conselho Permanente das Comunidades Portugueses vai pedir
um reforço de 30 mil euros, destinado à realização das reuniões especializadas
daquele órgão consultivo, previstas para este ano.
Reunidos em Lisboa no início de Setembro, os membros Conselho Permanente, órgão
que tutela o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), decidiram enviar à
Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP)
uma carta para pedir um reforço orçamental de 30 mil euros para que as reuniões
já calendarizadas para o próximo trimestre "não estejam comprometidas",
noticiou a Lusa.
Segundo o Presidente do Conselho Permanente, Fernando Gomes, o orçamento para
este ano prevê uma verba de 150 mil euros, mas não vai chegar para a realização
das seis reuniões das Comissões especializadas.
"O dinheiro não é suficiente e tem de haver um reforço este ano para o funcionamento
das seis Comissões da especialidade, três ficariam por se realizar o que não é
admissível", disse à Lusa Fernando Gomes.
Os Conselheiros justificam o reforço do orçamento com a promessa do Secretário
de Estado das Comunidades, António Braga, de que as reuniões "não deixariam de
se realizar por falta de verba" e com o facto do CCP ter sido "sancionado com
cerca de 30 por cento da verba que lhe foi atribuída inicialmente".
Os membros do Conselho Permanente adiantaram ainda que "não têm dinheiro" para
realizar o Plenário mundial que reúne todos os membros daquele órgão de
consulta do Governo em matéria de emigração e que está agendado para Novembro
do próximo ano.
De acordo com Fernando Gomes, só a realização do Plenário está orçado em cerca
de 150 mil euros.
Além da apreciação do orçamento, os membros do Conselho Permanente discutira as
conclusões das priemiras reuniões das seis comissões da especialidade,
realizadas este ano.
Debateram ainda o futuro do CCP nomeadamente a sua postura junto dos partidos
políticos e do futuro governo.
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