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Legislativas 2009: “Os membros do Governo deverão ser mais abertos e dialogantes com as diversas comunidades” - José Cesário
2009-09-07
Cabeça-de-lista do Partido Social Democrata (PSD) pelo círculo de Fora da Europa, José Cesário, 51 anos, é licenciado em Estudos Superiores Especializado em Administração Escolar. Deputado à Assembleia da República, desde a II Legislatura, está a terminar o mandato por Fora da Europa, círculo eleitoral pelo qual se volta a candidatar. Na Legislatura que está a terminar integrou a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e a Comissão de Educação e Ciência. José Cesário foi Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas no XV Governo Constitucional e Secretário de Estado da Administração Local no Executivo seguinte. A lista do PSD por Fora da Europa é composta pelo também deputado Carlos Páscoa Gonçalves, Rosa Simas (Açores) e Gonçalo Nuno dos Santos (Madeira). O Emigrante/Mundo Português colocou ao candidato cinco questões relacionadas com a Emigração...

O que é necessário mudar nas políticas para a emigração - nomeadamente nas questões relacionadas com o ensino da língua portuguesa, o apoio consular e o apoio social aos portugueses no estrangeiro? E o que deve ser continuado?
Falta hoje, sobretudo, uma política de aproximação às nossas comunidades. Por vezes, dá a impressão que os membros do Governo têm medo de se relacionarem com os mais diversos membros da nossa enorme Diáspora. Para além de alguns membros de uma ou outra elite, o Governo deixou de contactar com as nossas comunidades, com as suas associações, as suas escolas, os seus órgãos de comunicação e os seus membros mais anónimos. Por isso, a primeira grande mudança que faz sentido levar por diante é a alteração radical da postura dos membros do Governo, que deverão ser muito mais abertos e dialogantes com as nossas mais diversas comunidades. A partir deste ponto as mudanças nas políticas específicas para as comunidades de que são exemplo o ensino da nossa Língua e os serviços consulares, mudarão naturalmente adoptando-se medidas que garantam o envolvimento e a cumplicidade dos agentes e das instituições mais dinâmicas na escolha das soluções mais adequadas a cada comunidade.

Que importância representam actualmente as comunidades portuguesas para o país e que  mais-valias ainda poderão trazer?
A importância para o País é enorme e poderia ser ainda maior se não tivessem sido tomadas por parte do actual Governo medidas profundamente negativas para o interesse nacional como por exemplo a extinção das contas poupança emigrante ou do porte pago para o envio jornais e outras publicações portuguesas para o estrangeiro.
Porém, apesar dos erros cometidos, a verdade é que as nossas comunidades encerram um potencial extraordinário no domínio da divulgação da imagem do País e da nossa Cultura e na promoção dos produtos e interesses nacionais. Por exemplo, a nossa principal actividade económica, o turismo, beneficia enormemente dos contributos dos nossos emigrantes, que são igualmente decisivos para garantir algum equilíbrio das nossas contas públicas, através da remessa de quase 2,5 mil milhões de euros por ano para Portugal.

A que questões pretende dar prioridade na Assembleia da República?
É minha intenção dar continuidade à acção desenvolvida neste primeiro mandato em representação  das nossas comunidades, que agora estamos a terminar, retomando propostas que já são do domínio público de que posso destacar a atribuição da nacionalidade portuguesa por efeito de vontade aos netos dos nossos emigrantes, a reforma do ensino do Português através do seu alargamento à generalidade dos países de fora da Europa, da contratação local de professores já inseridos nas nossas comunidades e da articulação de acções com as instituições de ensino que já existem em muitos países, a modificação das políticas de apoio aos portugueses mais carenciados e mais expostos a situações de exploração através do envolvimento de instituições e associações locais e igualmente ao fomento de políticas que apostem numa maior participação de jovens e de mulheres na nossa vida cívica e política.

O que pretende privilegiar durante a campanha eleitoral?
Para mim, há muito que a campanha se faz essencialmente ao longo do mandato, quer no domínio da intervenção e da iniciativa parlamentar, quer no plano do contacto com as mais diversas comunidades. Por isso, nos próximos dias limitar-me-ei a fazer algumas reuniões de final de mandato e alguns contactos com várias comunidades de maior dimensão, que me permitam sobretudo falar e a contactar com muita gente.

O que é preciso mudar na visão que os governantes, e os políticos em geral, têm das comunidades portuguesas?
Importa essencialmente que os nossos políticos reconheçam que todos somos portugueses, independentemente do local onde nos encontremos, e que, portanto, devemos todos ter os mesmos direitos, obrigações e oportunidades. Só assim garantiremos a mudança de políticas que apontem no sentido de estarmos todos mais próximos uns dos outros e de as nossas Comunidades serem olhadas como merecem.


Ana Grácio Pinto
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