Cerca de 167 mil boletins de voto para as eleições
legislativas começam terça-feira a ser enviados para os emigrantes portugueses,
num processo que dura 50 dias e no qual os boletins não reclamados superam, em
regra, os votos.
Segundo a Direcção-Geral da Administração Interna (DGAI), a partir de
terça-feira serão enviados 72.527 boletins de voto para os emigrantes na Europa
e 94.471 para Fora da Europa, que votam por carta para as legislativas de 27 de
Setembro.
Os emigrantes votam por correspondência para as eleições legislativas e
participam presencialmente nos escrutínios para o Presidente da República,
Parlamento Europeu, e Conselho das Comunidades Portuguesas. Não votam nas
autárquicas.
A votação por correspondência arranca entre 30 e 40 dias antes da data das
eleições, quando a área eleitoral da DGAI começa a enviar por correio os boletins
de voto, e termina 10 dias depois com o apuramento dos votos.
Além do boletim de voto, são enviados em carta registada um envelope branco
endereçado aos serviços da DGAI, um subscrito verde para inserir o boletim e
uma folha de instruções, devendo os eleitores remeter com o voto uma fotocópia
do cartão de eleitor.
Nas últimas eleições legislativas (2005), em que votaram cerca de 36 mil dos
148 mil emigrantes inscritos, foram gastos no processo mais de 470 mil euros,
segundo dados da DGAI.
Os mesmos dados revelam que, nestas eleições foram devolvidos 40.186 boletins,
19.774 dos quais pela segunda vez, maioritariamente por não terem sido
reclamados ou por o destinatário já não habitar no endereço indicado.
Depois de duas devoluções consecutivas, o envio de boletins é suspenso, mas os
emigrantes continuam a poder votar nas eleições em que o escrutínio é
presencial.
A maioria dos votos (23.912) são devolvidos de Fora da Europa, principalmente
da China (8.845) Brasil (5.479) e Estados Unidos (2.758) enquanto na Europa
(16.274) o maior número de devoluções é proveniente da França (10.512).
Tendencialmente desde 1999 que os boletins devolvidos excedem o número de
votantes.
Há mais de três décadas que apenas PSD e PS elegem deputados nos círculos da
emigração, com os social-democratas a garantir tradicionalmente três dos quatro
assentos disponíveis.
A excepção foram as legislativas de 1999, quando os socialistas ficaram com os
dois mandatos do círculo da Europa e conseguiram eleger um deputado pelo círculo
Fora da Europa.
Nas últimas eleições legislativas, o PSD elegeu dois deputados no círculo Fora
da Europa e um na Europa, enquanto o PS conquistou um assento na Europa.
Público, aqui.