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2022-11-14
Os emigrantes vão deixar de ser tributados na totalidade sobre as mais-valias de imóveis que vendam em território português. A medida resulta da proposta do grupo parlamentar do PS, apresentada no âmbito do Orçamento de Estado (OE) para 2023, com o objetivo de "harmonizar" o imposto sobre as mais-valias nas transações imobiliárias e pôr fim à "discriminação" fiscal aplicada entre os residentes em Portugal e os não residentes.
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