Título  Mobilidade intra-europeia e estado-providência. A proteção social nas aspirações e trajetórias dos migrantes portugueses
Autor  Bruno Ricardo Delgado Machado
Orientadoras  Maria Lucinda Cruz dos Santos Fonseca e Jennifer Leigh McGarrigle Montezuma de Carvalho
Ano  2020
Institutição  Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, Universidade de Lisboa
Grau  Doutoramento
Área  Geografia humana 
Palavras-chave  Estado-providência, França, migrações, mobilidade intra-europeia, Portugal, proteção social, Reino Unido
URI  http://hdl.handle.net/10451/42862

Resumo 

As migrações e a sustentabilidade do Estado Providência constituem, indubitavelmente, dois tópicos centrais no que se refere ao debate político nomeadamente na Europa. Não obstante, até recentemente, a academia revelou uma tendência no sentido de colocar o foco no suposto “peso” das migrações para os países de destino, advogando ainda que a generosidade dos benefícios sociais constitui um papel central para as motivações dos mirantes (Borjas 1999; Razin e Sadka 2000; Kvist 2004; Sinn 2004; Giulietti, 2014). Contudo, esta perspetiva implica que os migrantes detenham pleno conhecimento dos seus direitos sociais, algo que contrasta com abordagens mais recentes (Ciobanu e Bolzman, 2015). Mais ainda, a literatura privilegiou a perspetiva focada no país de destino, o que negligencia por completo o papel do país de origem. Juntando-se às já referidas lacunas no que se refere ao estudo das migrações e Estado Providência, encontra-se a falta de uma visão mais holística no que se refere ao último. Apenas recentemente a investigação enfatizou não apenas a proteção social como sendo moldada por aspetos formais e informais (do Estado ao papel da família e amigos), assim como a importância das estratégias que se desenvolvem numa base transnacional (Faist, 2016; Levitt, et al. 2016). No que diz respeito ao acima referido, a academia portuguesa não é exceção. Não apenas, até recentemente, a emigração mereceu menos atenção no que se refere à investigação desenvolvida comparando com a imigração, assim como o estudo referente ao Estado Providência tem estado quase que exclusivamente ligado aos níveis de acesso a benefícios sociais ou à caracterização da proteção social portuguesa (Peixoto et al. 2011; Santos, 1999). Este estudo procura assim identificar o papel do Estado Providência, na origem e destino, formal e informal, para as perceções, motivações e aspirações dos migrantes portugueses (e regressados), assim como para o desenvolvimento das suas estratégias e trajetórias, contemplando dois destinos diferentes: França (um destino “tradicional” para os migrantes portugueses), e o Reino Unido (um destino recente e o mais importante no contexto da emigração portuguesa atual). Através de dados qualitativos resultantes de 61 entrevistas, este trabalho pretende compreender as decisões de migrar destes indivíduos, assim como as suas estratégias no que se refere à sua fixação, englobando os vários setores da proteção social (cuidados com crianças, emprego, saúde, etc.), em realidades díspares (urbana e rural), através de uma perspetiva baseada no ciclo de vida, compreendendo três perfis distintos: jovens migrantes, pais de crianças em idade escolar e migrantes idosos. Entre as principais conclusões deve ser sublinhado que, apesar de as questões relacionadas com a proteção social não deterem impacto significativo no processo de decisão de migrar destes indivíduos, o seu papel nas estratégias e trajetórias desenvolvidas é crucial, criando complexos padrões de mobilidade e “arranjos” de âmbito formal e informal entre-lugares. Mais ainda, os resultados apontam para um elemento de “acaso” com forte impacto nas estratégias e trajetórias desenvolvidas por estes indivíduos.