"O acordo vai permitir alargar os encontros e as experiências de estudo, ao nível do mestrado e doutoramento", disse à Lusa o cônsul honorário de Portugal em Natal, Francisco Lamy.

O protocolo será estabelecido durante o encontro de intercâmbio jurídico luso-brasileiro, que decorre hoje na capital do Rio Grande do Norte, no âmbito da semana de Lisboa em Natal.

O encontro terá 770 participantes, entre juízes, desembargadores, advogados e estudantes de direito, e terá como oradores o presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Vaz das Neves, e os professores de Direito Miguel Correia, Pedro Dias e Pedro Verdelho.

Um dos objetivos do encontro é "criar abertura de consciência dos direitos dos cidadãos brasileiros em Portugal e dos cidadãos portugueses no Brasil", explicou o cônsul.

Diminuir o "risco para as empresas" através da troca de conhecimento jurídico é outro dos propósitos do encontro, num momento em que empresários de ambas as nacionalidades investem nos dois países, afirmou.

Serão ainda abordados "crimes que no Brasil ainda são muito discutidos por não terem uma legislação completa, como o direito de autor e os crimes cibernéticos", acrescentou Francisco Lamy.

O encontro de intercâmbio jurídico, promovido pelo Consulado Honorário de Portugal em Natal, o Tribunal de Justiça e a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, estava previsto para setembro ou outubro, mas foi antecipado para coincidir com a semana de Lisboa em Natal.

A semana, que começou na última quinta-feira e termina amanhã foi promovida pela União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA) e pelos municípios de Lisboa e do Natal.

Lusa, aqui, acedido em 20 de Julho de 2009.