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Meio milhão de portugueses com acesso à eutanásia no Canadá
2016-06-21
Foi o último dos países com presença portuguesa expressiva a legalizar a morte assistida mas apenas para doentes terminais. Luxemburgo e Suíça também permitem com ressalvas

A morte clinicamente assistida foi legalizada no Canadá mas apenas para doentes terminais. Num território com 35 milhões de pessoas, o meio milhão de luso-canadianos nascidos ou residentes no Canadá vai poder ter acesso à eutanásia, nos moldes em que o projeto de lei foi aprovado na sexta-feira pelo Senado. A lei aplica-se apenas a cidadãos canadianos e a residentes, evitando assim o turismo de morte que acontece noutros países, como é o caso da Suíça.

Enquanto em Portugal ainda se discute a possibilidade de realização de um referendo sobre a eutanásia, em países com uma forte presença portuguesa, como a Suíça ou o Luxemburgo, e agora o Canadá, o direito a morrer com dignidade já é uma realidade. Significa que os portugueses residentes nestes países têm a porta aberta para uma morte assistida que em Portugal é condenada nas suas formas ativa (o médico ajuda) ou passiva (o doente é que toma a droga).

Na Suíça, onde residem 272 542 portugueses, pratica-se o suicídio assistido (é o doente, ainda que sob vigilância de um técnico, que ingere a droga). O país não permite a eutanásia ativa praticada por médicos mas aceita que o paciente receba medicamentos passíveis de lhe provocar a morte e aliviar o sofrimento. Também é autorizada a eutanásia passiva, ou seja, o desligar de aparelhos que mantêm o doente vivo de forma artificial.

No Luxemburgo, onde vivem 90 800 portugueses, uma lei de março de 2009 autorizou a eutananásia com alguns limites: não permitida a menores de idade e apenas a doentes a quem já foi retirada a esperança de vida.

Na França, o país do mundo onde residem mais emigrantes portugueses e lusodescendentes (1,2 milhões), a legislação permite o direito a "deixar morrer", que favorece os tratamentos paliativos e a administração de analgésicos e sedativos para diminuir o sofrimento do doente. Mas a eutanásia e o suicídio assistido não são permitidos por lei em território francês.

 

Ler artigo completo no DN, aqui.

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