Problemas do ensino do português aos luso-descendentes e de
funcionamento dos consulados são, segundo conselheiros das comunidades ouvidos
pela Lusa, as principais preocupações dos emigrantes na Alemanha, com quem o
Presidente da República se vai encontrar durante a visita àquele país.
"Precisamos de saber como é que o Governo vai resolver a questão da falta de
pessoal consular em várias regiões", disse à Lusa Alfredo Stoffel, um dos
quatro conselheiros eleitos para representar a comunidade portuguesa na
Alemanha.
Frankfurt é o caso mais grave, na opinião deste membro do CCP, considerando que
esta área, uma das três com mais concentração de portugueses, ter visto o
consulado-geral passar a escritório consular, o que levou a uma "redução de
pessoal".
Segundo Alfredo Stoffel, continua igualmente por definir o estatuto da
estrutura consular de Osnabruck, na orla ocidental do país, onde estão
inscritos cerca de 20 mil portugueses.
Em 2003, o Governo PSD decidiu encerrar este consulado, o que motivou protestos
da comunidade portuguesa local, levando a que a estrutura tenha ficado a
funcionar apenas como escritório consular.
Na reestruturação consular de 2007, o Governo PS decidiu que a estrutura continuaria
a funcionar como vice-consulado.
Os vice-consulados têm as mesmas competências que os consulados, mas não têm
que ser dirigidos por diplomatas.
Na sua visita de Estado à Alemanha, Aníbal Cavaco Silva tem previsto um
encontro em Osnabrück com a comunidade portuguesa na Alemanha, durante uma
recepção no OsnabrückHalle.
Na área do ensino de Português, que há dois anos chegou a provocar
manifestações da comunidade em Estugarda e Dusseldorf, exigindo professores
suficientes para dar aulas a quase oito mil alunos, a situação melhorou
temporariamente, com o preenchimento de vagas.
No entanto, tende de novo a complicar-se, embora a "responsabilidade não seja
apenas de Portugal, mas também da Alemanha", disse ainda o conselheiro.
Os governos estaduais das regiões alemãs que são responsáveis pela contratação
de professores de Português "têm suprimido as vagas dos professores que se
reformam e que não são preenchidas", explicou Stoffel.
Nas regiões em que a responsabilidade é de Portugal (porque o Governo estadual
assim o decidiu), a situação é melhor, mas também não é satisfatória, segundo
José Eduardo, também conselheiro eleito pela zona sul da Alemanha.
"Em Frankfurt, o coordenador regional do ensino regressou a Portugal e agora
vem um coordenador de Dusseldorf uma vez por semana para contactar com os pais
dos alunos, o que é manifestamente pouco", afirmou.
Outra questão levantada recentemente pelos membros do CCP em reunião com o
Embaixador de Portugal em Berlim, José Caetano da Costa Pereira, foi a da
precária situação de alguns pensionistas portugueses que decidiram ficar na
Alemanha.
"Há situações humanas cada vez mais complicadas, pessoas idosas que vivem
sozinhas, precisamos de uma rede de assistentes sociais junto dos consulados
para os ajudar", afirmou Alfredo Stoffel.
A comunidade portuguesa na Alemanha é composta actualmente por cerca de 116 mil
pessoas, que se concentram nas zonas de maior poder industrial: Renânia do
Norte-Westfália, Baden-Wuerttenberg, Hessen, Baviera, Hamburgoe Baixa-Saxónia.
A emigração portuguesa para o maior país da União Europeia teve grande
incremento em meados dos anos 1960, ao abrigo de contratos bilaterais entre
Portugal e a República Federal da Alemanha para suprir a falta de mão-de-obra
industrial.
Desde então, emigraram para a Alemanha cerca de 450 mil portugueses, mas, até
finais de 2004, já tinham regressado 340 mil a Portugal.
Cerca de metade dos portugueses vive há mais de 20 anos na Alemanha, mas, desde
meados da década de 1990, com a abertura do mercado interno europeu, o tempo de
permanência de emigrantes que chegam, por exemplo, para trabalhar na construção
civil, é bem mais reduzido.
Notícias Lusófonas, aqui, acedido em 02 de Março de 2009