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Erros capitais por João Torres
2015-04-16
Apresentar qualquer ideia, medida ou programa que careça de uma integração mais abrangente no quadro das demais políticas públicas e que se assemelhe a uma mera manobra eleitoral não é aceitável sob nenhum ponto de vista.

Não foi um episódio singular. Um membro do Governo deu conta da sua própria existência política ao apresentar atabalhoadamente o programa Vem, com a intenção de fomentar o regresso a Portugal de muitos dos que, nos últimos anos, foram empurrados para fora pela degradação das suas condições de vida.

É importante que o país apresente opções viáveis que possam conduzir ao regresso de muitos daqueles que partiram em busca de futuro numa pátria alheia, particularmente os mais jovens, na justa medida em que uma estratégia para recuperar os emigrantes deve ser enquadrada numa visão de conjunto e no reconhecimento de que todos somos poucos para inspirar uma nova década de desenvolvimento.

As premissas para qualquer estratégia neste domínio podem apurar-se na negação de três erros capitais - precisamente os erros em que este Governo tem insistido, descartando, na sua essência, qualquer possibilidade de ser útil ao país.

Desvalorizar o problema. Os partidos da maioria desvalorizam a emigração, negligenciando o seu carácter distintivo face a outros fluxos migratórios de períodos recentes da história. Esta não é uma emigração voluntária, porquanto os jovens saem convencidos de que não são úteis ao seu país. Esta não é uma emigração clandestina, apesar de, na sua origem, residir um claro desrespeito pela Constituição da República Portuguesa. Esta não é ainda uma emigração decorrente de uma catástrofe natural ou de uma guerra, mas muitos dos emigrantes deslocam-se em conflito com o seu país.

Esperar um regresso instantâneo. Há transformações políticas, económicas e sociais que urge concretizar em Portugal que fariam mais pelo regresso dos emigrantes do que qualquer programa especificamente vocacionado para esse fim. A experiência do passado revela que programas desta natureza são de difícil implementação, pelo que a abordagem simultânea de múltiplas dimensões políticas se afigura imprescindível. A valorização do interior e o combate à desertificação do território, o reforço da qualificação dos portugueses - admitindo que muitos dos que partiram têm direito a uma nova oportunidade para prosseguir os seus estudos - e a aposta em sectores da economia estratégicos, nomeadamente a reabilitação urbana, são bons exemplos de vectores fundamentais de uma estratégia sólida e sustentável que procure reforçar os factores de atracção do país. Fórmulas mágicas pura e simplesmente não existem.

Fingir vontade política. Apresentar qualquer ideia, medida ou programa que careça de uma integração mais abrangente no quadro das demais políticas públicas e que se assemelhe a uma mera manobra eleitoral não é aceitável sob nenhum ponto de vista. Há limites na gestão de expectativas que devem resultar da decência e não creio que acenar com uma mão-cheia de nada e outra de coisa nenhuma, fingindo uma vontade política que não se tem, seja um bom ponto de partida. Muito pelo contrário, esta atitude constitui mais um apelo ao abandono do país.

A promoção do regresso de emigrantes a Portugal tem de ser concretizada, mas deve obedecer a uma agenda global, mobilizar o conjunto da sociedade e evitar discriminações excessivas. Os últimos dados do INE e do Eurostat não deixam margem para dúvidas: o desemprego permanece elevado e o desemprego jovem está fora de controlo. Comecemos por estancar a emigração intervindo neste grave problema. Se não o fizermos, cai por terra qualquer ambição de fazer regressar ao país os que já partiram e apenas frustraremos ainda mais as legítimas aspirações de sucessivas gerações de portugueses.

Secretário-geral da Juventude Socialista

 

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