O secretário geral do Partido Socialista (PS), António Costa, considera que o programa de promoção do regresso de emigrantes portugueses apresentado ontem pelo governo de Passos Coelho, revela a "inconsciência" do Executivo.

"Isto não é um programa, mas algo que não dignifica a consciência que os agentes políticos têm de possuir face a realidades sociais que enfrentam", disse, sexta-feira (13), António Costa durante visita a Vila Nova de Gaia, no norte de Portugal.

O líder socialista disse que o governo da aliança PSD-CDS parece ignorar que nos últimos anos cerca de 300 mil portugueses tiveram de abandonar o país, dos quais 110 mil jovens, alguns deles "extremamente qualificados".

António Costa lembrou que onda de emigração tão grande só se verificou nos anos sessenta do século passado, quando Portugal vivia sob ditadura e uma guerra nas antigas colônias.

António Costa referiu os números da emigração para evidenciar a "inconsciência" do governo ao lançar um programa destinado a promover o retorno ao país dos emigrantes com a oferta de apoios para 30 ou 40 projetos de empreendedorismo.

Promessas para emigrantes

Quinta-feira, o governo português anunciou uma campanha de marketing político destinada aos emigrantes que pretendam regressar ao país.

A campanha, sob o slogan "VEM" (Valorização do Empreendedorismo Emigrante), é dirigida aos emigrantes e faz parte do chamado Plano Estratégico para as Migrações 2015-2020. O programa ainda não tem orçamento, nem regulamento.

O plano foi aprovado em reunião do Conselho de Ministros, a poucos meses das eleições legislativas que deverão ocorrer em setembro ou outubro deste ano.

De acordo com o secretário de Estado Adjunto do ministro do Desenvolvimento Regional, Pedro Lomba, que fez o anúncio aos jornalistas, o plano tem "um horizonte temporal que coincide com os fundos comunitários" e "contém pela primeira vez uma estratégia articulada não só para a política de imigração, dos estrangeiros, mas também para a política de emigração, para os portugueses que estão lá fora", informou a rádio TSF.

Pedro Lomba não tinha informação detalhada para dar, mas disse que o "VEM" será desenvolvido por meio de incentivos ao regresso de emigrantes, através de apoios à contratação de desempregados,  à criação de emprego próprio, de estágios profissionais, e "apoio a projetos de empreendedorismo no território nacional".

Segundo este membro do governo da coligação PSD-CDS, o programa, numa primeira fase, não deverá apoiar mais que 30 a 40 projetos.

O secretário de Estado disse também que "são medidas que se aplicarão a quem estiver numa situação de desemprego, tanto aos que estão, como aos que pretendam regressar a Portugal."

De acordo com Pedro Lomba, o financiamento dessas medidas estará garantido "no âmbito dos programas operacionais do novo ciclo de fundos europeus."

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