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O lado negro da emigração. Portugueses enganados lá fora
2014-08-13
Governo admite que há mais casos de exploração laboral devido ao aumento da emigração. Só em 2013 foram detectadas 28 situações.

 

Salários em atraso, operários agredidos ou empresas que se recusam a pagar subsídios e horas extra. Com o aumento da emigração, os casos de portugueses enganados ou explorados no estrangeiro são também em maior número. Só em 2013 chegaram ao conhecimento da Secretaria de Estado das Comunidades (SEC) 28 situações de exploração laboral de emigrantes portugueses. Além destas denúncias incluídas no primeiro Relatório de Emigração divulgado recentemente pelo governo, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) levantou 29 autos de contra-ordenação por incumprimento das regras que regulam o destacamento de trabalhadores para o estrangeiro.

"Com o aumento do fluxo emigratório aumentaram igualmente os casos de irregularidade e de exploração de mão-de-obra", admite o governo. A maioria dos casos tem a ver com o não pagamento de salários ou com a prática de ordenados inferiores aos verificados nos países de acolhimento. Horas extraordinárias por pagar e a "violação dos limites máximos do período normal de trabalho" são outras das situações mais frequentemente identificadas, tal como o impedimento de gozar folgas semanais. Há também casos de emigrantes obrigados a viver em alojamentos sem condições ou com rendas demasiado caras.

 

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