O protocolo identifica novas formas de colaboração a nível nacional e regional, com vista à proteção dos emigrantes portugueses, e reforça a colaboração nos vários programas desenvolvidos pela Secretaria de Estado da Emigração, designadamente o programa "Portugal no Coração".

O documento contempla a colaboração mútua na fiscalização da legalidade da emigração e no acolhimento e apoio ao emigrante e facilita o acesso e a participação dos funcionários do Centro das Comunidades Madeirenses em seminários ou em ações desencadeadas pela Secretaria de Estado da Emigração.

A celebração deste protocolo teve a presença do secretário de Estado da Emigração, José Cesário.

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