Catorze portugueses residentes em habitações sociais no Luxemburgo serão
despejados até ao final do ano, alertou esta quarta-feira
o Bloco de Esquerda (BE), que questiona o
Governo português sobre o que tenciona fazer para ajudá-los.
Numa
pergunta
dirigida ao Ministério dos Negócios
Estrangeiros, o deputado do BE Pedro Filipe Soares alerta que os 14
portugueses, que vivem
no «Foyer des Travailleurs» (Casa de
Trabalhadores) de Bonnevoie, são trabalhadores da construção civil,
alguns deles desempregados
e outros com empregos precários, e foram
notificados para saírem até 31 de dezembro.
«A obrigação de
saída, em pleno
inverno, dá conta da desumanidade desta
decisão, num momento de enorme crise no setor e das férias de inverno na
construção,
o que implica também um período de menor
rendimento», escreve o deputado bloquista.
Recordando que alguns
dos portugueses
em causa «são moradores do foyer há mais
de vinte anos», Pedro Filipe Soares sublinha que os seus rendimentos não
lhes permitem
qualquer alternativa.
«Os moradores dos foyers pagam 400€ por um quarto duplo, o que compara com o aluguer
de um estúdio, que não é possível de ser alcançado por menos de 800€ mensais», explica.
Habitações
sociais
construídas há 40 anos para acolher a
primeira vaga de imigração portuguesa, os três «Foyers» geridos pelo
Gabinete Luxemburguês
de Acolhimento e Integração OLAI albergam
mais de 250 pessoas, a grande maioria portugueses.
A ministra da
Família
e da Integração, que tutela o OLAI, afirma
que apenas está a ser cumprida a lei, que determina que estas
estruturas de alojamento
são «provisórias», mas o BE considera
«impossível esconder a desumanidade desta medida».
Pedro Filipe
Soares defende
que «o Governo português não pode ficar
silenciado perante esta insensibilidade» e questiona que medidas prevê o
executivo
para «garantir o direito à habitação»
destes emigrantes portugueses.
Questionado pela agência Lusa, o
secretário
de Estado das Comunidades, José Cesário,
disse que não comenta este caso porque pretende ainda inteirar-se da
situação.
tvi 24, aqui.