Graciano Coutinho - Jornalista

Num "email aberto", também enviado aos conselheiros, Fernando Gomes afirma que foi "com enorme pasmar" que recebeu uma carta do Gabinete de Ligação ao Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) informando do cancelamento do encontro nas datas previstas por "insuficiência de verba".

A reunião seria "de muita importância para o bom funcionamento e continuidade do Conselho das Comunidades como órgão colectivo de representação das Comunidades de cinco milhões" de portugueses no estrangeiro". Apesar de ter cancelado a reunião, o Gabinete de Ligação refere na mesma carta que proceder-se-á a um levantamento das despesas no sentido de apurar da viabilidade de o encontro ocorrer até ao final do ano.

Contudo, Fernando Gomes não acolhe a alternativa, na medida em que considera que realizar a reunião em Novembro, por exemplo, seria, em termos de utilidade, "equivalente a zero". "O órgão de gestão e executório do Conselho das Comunidades não reúne por reunir e o ‘timing' de Outubro não foi à toa", explicou, salientando que, é aqui que "são apresentadas as primeiras iniciativas parlamentares e que o próprio Governo está a elaborar o orçamento".

Para o presidente do Conselho Permanente, "a sobrevivência do CCP foi colocada em questão por "uns míseros mil, dois mil, três mil euros", dinheiro em falta para a realização da reunião com um custo estimado em cerca de dez mil euros.

O balanço contabilístico previa, segundo Gomes, verba suficiente para as três reuniões das comissões de especialidade (já tinha sido suspensa a da Comissão de Assuntos Consulares) e a do Conselho Permanente. "Sabemos que o país está mal, sabemos que as coisas estão mal, ninguém diz o contrário, mas têm de se gerir prioridades. O Governo também não anda de autocarro por falta de orçamento ou orientação da "troika'", disse, indicando que o orçamento do órgão passou de 500 mil euros, em 2008, para 150 mil euros em 2012 (dos quais 30 mil euros ficam retidos pelo ministério das Finanças). "Agora vamos caminhar para o quê? 50 mil, 60 mil? É melhor acabar. Existem fundações mal paridas que não servem para nada e que têm um orçamento muito superior. O chamado irrisório tem que ter um limite, estamos a cair no ridículo", acrescentou o mesmo responsável.

Na missiva do Gabinete de Ligação, acrescenta-se ainda que "no caso de não ser possível superar as actuais dificuldades financeiras", a reunião do Conselho Permanente será transferida para o início de 2013. A concretizar-se esse cenário, será pela primeira vez que o Conselho Permanente não reúne duas vezes ao ano, como prevê a lei, realçou Fernando Gomes.

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