"Há investigações a decorrer. Não podemos dar informações sobre uma investigação que está em curso, com intervenção da Polícia Judiciária (PJ). Não há nenhum funcionário suspenso", afirmou José Cesário à agência Lusa, no final do encontro das estruturas de coordenação do Ensino do Português no Estrangeiro, que decorreu na sede do Camões--Instituto da Cooperação e da Língua, em Lisboa.
O Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro foi alvo em Maio deste ano de uma inspecção diplomática acompanhada por inspectores da PJ portuguesa, desconhecendo-se ainda publicamente as suspeitas em causa.
Questionado sobre se os funcionários suspeitos são portugueses ou brasileiros, o governante disse não poder responder.
"Não posso dar essa informação. Não posso dizer que funcionários são suspeitos. A PJ é que dirá", referiu o secretário de Estado.
A situação chegou ao conhecimento do deputado socialista pela emigração Paulo Pisco na sequência de uma visita que efectuou ao Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro em 17 de Junho, o que o levou a dirigir, poucos dias depois, um requerimento ao ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, a solicitar informações sobre o caso.
Segundo o requerimento, "o Consulado-Geral do Rio de Janeiro desde há bastante tempo que era objecto de queixas da comunidade portuguesa devido a problemas e dificuldades relacionados com o atendimento consular, suscitando até no passado recente algumas inspecções diplomáticas".
"Entre as queixas e críticas mais frequentes feitas pela comunidade portuguesa estavam os problemas e dificuldades no atendimento, a demora para a obtenção de documentos e o favorecimento de algumas pessoas exteriores ao consulado para a resolução de alguns problemas", acrescenta o documento.
Paulo Pisco refere também que, na sequência da visita que efectuou ao Consulado-Geral, soube que "uma nova inspecção diplomática, acompanhada de agentes da PJ, esteve no consulado no passado mês de Maio, muito pouco tempo depois de o novo cônsul-geral assumir funções".
"A presença de uma nova inspecção diplomática acompanhada de agentes da PJ suscita a maior apreensão" e "evidencia certamente suspeitas graves de irregularidades ou situações anómalas", lê-se no requerimento.
No Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro trabalham 32 funcionários, segundo o deputado.
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