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PSD quer dar mais «peso institucional» aos emigrantes
2012-03-17
As secções do PSD no estrangeiro querem que os emigrantes tenham mais "peso institucional" em Portugal, propondo para isso um pacote de alterações legislativas que inclui o aumento do número de deputados e o alargamento do voto às eleições autárquicas.

As propostas, que vêm sendo incluídas nos programas eleitorais do PSD, constam da moção "Comunidades Portuguesas - Uma oportunidade para Portugal", subscrita pelas secções na emigração e que será apresentada pelo deputado Carlos Gonçalves no congresso do partido, a 23, 24 e 25 de março, no Pavilhão Atlântico, em Lisboa.

"É para nós imperioso aumentar o peso institucional das comunidades em Portugal", refere o texto, que defende como medidas necessárias o aumento do número de deputados eleitos pelos círculos da emigração, a participação nas eleições autárquicas, a alteração da Lei do Recenseamento Eleitoral, a alteração do sistema de voto no estrangeiro e a alteração da Lei do Conselho das Comunidades Portuguesas.

Em declarações à Lusa, Carlos Gonçalves explicou que a "subrepresentação" dos 3.5 a 5 milhões de portugueses e luso-descendentes no estrangeiro justifica que, numa altura em que se fala na redução do número de deputados à Assembleia da República, o PSD mantenha a proposta de aumento para os círculos da Emigração.

O também presidente da Secção do PSD Paris sustentou que a proposta de aumento dos deputados não pode ser dissociada das outras "que visam a afirmação política" das comunidades, lembrando que nos últimos anos a "emigração não tem parado de crescer".

"Qualquer comunidade, por muito importante que seja no plano económico e social, só é forte se tiver um peso político que corresponda a essa sua importância", refere a moção.

Os subscritores do texto consideram que "Portugal tem sido incapaz de tirar benefícios da sua imensa diáspora", sublinham a "especial relevância" das comunidades na ação externa do Estado português e defendem a importância de "retirar proveito das redes empresariais portuguesas no estrangeiro" e de "apostar na lusofonia e na defesa do português como garantia de manutenção de uma posição relevante na cena internacional".

"O momento que o país vive obriga-nos a abraçar esta ideia de um Portugal de 15 milhões de cidadãos que espalhados pelo mundo dão corpo à afirmação do país. Não entender este Portugal é desperdiçar um valioso contributo para que o país supere o momento difícil que conhece", diz a moção.

"É importante dedicar mais alguma atenção aos portugueses que residem fora do país e ao que eles já representam e podem vir ainda a representar", reforça.

Nesse sentido, é proposta a realização de "um recenseamento das personalidades com influência nos diferentes países de acolhimento" para saber quantos e quem somos.

"Utilizar estas redes de personalidades em favor da defesa dos nossos interesses pode ser decisivo na afirmação de Portugal", refere.

Diário Digital com Lusa, aqui.

 

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