Por Rita Araújo    

Hoje mesmo parte de Toronto uma família portuguesa constituída por dez pessoas, de três gerações, originária dos Açores e a quem o pedido de permanência foi recusado. Embora as deportações de portugueses do Canadá sejam recorrentes, os funcionários dos serviços de imigração afirmam não se recordar de tantos elementos de uma família serem deportados de uma só vez. 

A família Sebastião é constituída por Paulo e Maria Irene (pais), de 46 e 44 anos, respectivamente, os quatro filhos (Marília, de 27, Vanessa, de 23, Paulo Júnior, de 19, e Beatriz, de 13) e quatro netos, todos com menos de cinco anos e nascidos no Canadá. 

O Governo português enviou duas cartas às autoridades canadianas pedindo um "acto de clemência" para esta família de Rabo de Peixe (ilha de S. Miguel) que vive no Canadá desde 2001, mas só pediu o estatuto de refugiado em 2007, seis anos após a chegada ao país e apenas depois de a polícia ter descoberto a sua permanência ilegal. Após verem recusado o estatuto de refugiado, requereram ainda a permanência no país com base em razões humanitárias, pedido que foi recusado já este ano.

As autoridades de imigração sublinham, em declarações ao jornal Toronto Sun - que avançou a notícia no sábado -, que as crianças são cidadãs canadianas e não estão sob qualquer ordem de expulsão, podendo regressar ao país em qualquer altura. 

Está ainda pendente a situação de uma das filhas do casal, Marília, casada com um cidadão turco com residência permanente no Canadá e mãe de duas das crianças com cidadania canadiana. Está já em curso um processo na imigração com vista à obtenção do visto de residência de Marília, mas entretanto a jovem vai regressar aos Açores juntamente com o resto da família. O governo regional dos Açores anunciou já o arrendamento de moradias em Rabo de Peixe, por forma a acolher a família e ajudar à sua integração. Através da Direcção Regional das Comunidades e do Instituto para o Desenvolvimento Social dos Açores (IDSA) foi estabelecido um plano de recepção para os membros da família Sebastião.

Em comunicado, referem que está a postos uma equipa técnica para fazer o acompanhamento da família, nomeadamente integrar as crianças na escola e promover o enquadramento dos restantes membros.

Na segunda-feira, o chefe da família, Paulo Sebastião, confirmou à agência Lusa já ter comprado os dez bilhetes de avião para voltar a Rabo de Peixe, onde diz não ter nada para além dos sogros. "Lá não tenho nada, zero. Aqui, eu trabalhava, a minha esposa trabalhava, o meu filho saiu da escola para me ajudar a trabalhar, as minhas duas filhas trabalhavam. Todos trabalhamos e agora vamos ser postos daqui para fora."

Segundo os serviços de imigração confirmaram ao PÚBLICO, o Acordo de Imigração e Protecção de Refugiados (Immigration and Refugee Protection Act, no original) refere que as ordens de expulsão do país devem ser executadas com a maior brevidade possível. No entanto, as deportações só acontecem "depois de esgotados todos os recursos, revisões judiciais e avaliação de risco pré-deportação". No caso de haver crianças envolvidas, é sempre assegurado o seu melhor interesse, e tenta-se que as famílias não sejam separadas. 

O Canadá tem leis bastante liberais, mas fá-las cumprir de forma rígida. Há um vasto número de razões pelas quais os estrangeiros podem ver o seu visto recusado ou ser removidos do país. Suspeitos de actividades terroristas ou de crimes de qualquer espécie, ameaças para a saúde pública ou cidadãos que não dêem provas de se conseguirem sustentar podem ver a sua entrada no país recusada.