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Governo garante presenças consulares em todo o mundo
2011-12-23
O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, garantiu que os funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros vão passar a deslocar-se aos locais não cobertos pela rede consular em todo o mundo.

A presença consular "traduz-se, na prática, na deslocação de um funcionário do Ministério (dos Negócios Estrangeiros) que, num determinado local dessas cidades, vai atender as pessoas que necessitem de um ato administrativo ou de um ato consular", disse o governante à Agência Lusa mais de um mês após o Governo ter anunciado o encerramento de vários serviços consulares, o que mereceu protestos das respetivas comunidades.

"Estas permanências consulares vão realizar-se periodicamente. A periodicidade depende de caso para caso, porque não vai ser igual em todo lado. E vão passar a realizar-se em todo o mundo", afirmou.

José Cesário realizou uma viagem à Alemanha e à Holanda, entre quarta e quinta-feira, na qual manteve reuniões com diplomatas, conselhos consultivos de algumas áreas consulares e representantes das comunidades.

Nesta viagem, o secretário de Estado disse que foram tratados vários assuntos, como "dar respostas à população mais atingida pelo encerramento dos vice-consulados de Frankfurt e Osnabrück".

"Foi feito um levantamento de um conjunto vasto de cidades e de locais possíveis para realizarmos as novas permanências consulares, a partir do fim de janeiro", nas quais serão utilizados "novos equipamentos móveis para o tratamento dos cartões do cidadão, dos passaportes".

Segundo Cesário, será estudado, a pedido dos conselheiros da comunidade portuguesa, "a possibilidade de estas permanências consulares acontecerem não só em associações, mas também em outros espaços, como missões católicas ou em organismos oficiais".

José Cesário citou que, na Alemanha, foram identificadas cidades com "necessidades muito evidentes" de serviços consulares, como Frankfurt, Osnabrück, Bremen, Munique, Hanover, entre outras.

"Por outro lado, abordámos a questão do ensino do português", referiu Cesário, acrescentando que pediu "a todos, a partir de agora, o máximo de propostas quanto a respostas a dar em comunidades mal cobertas pelo ensino do português, sobretudo no ensino básico".

"Foi assegurado a todos que a nossa intenção é de fazer um investimento significativo nesta área, manter o que temos, mas tanto quanto possível otimizar os recursos ao máximo. Houve uma aceitação generalizada e uma vontade de colaborar", sublinhou.

Portugal vai encerrar sete embaixadas, quatro vice-consulados e um escritório consular, anunciou em novembro, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas.

Na Alemanha, serão encerrados os vice-consulados de Frankfurt e Osnabrück e na França vão fechar os vice-consulados de Nantes, Clermont-Ferrand e um escritório consular (Lille).

Houve também uma redução no número de professores do Ensino do Português no Estrangeiro (EPE).

Segundo o Sindicato dos Professores das Comunidades Lusíadas (SPCL), 149 professores já foram dispensados este ano e 15 mil alunos ficarão sem aulas na diáspora.

Sobre os apelos das associações das comunidades portuguesas em França e hoje na Alemanha para boicotar o envio de dinheiro para Portugal, Cesário disse que essa "é uma primeira reação, normal", em resposta ao encerramento dos vice-consulados nos dois países, mas não acredita que os emigrantes alinhem nesse tipo de iniciativa.

RTP, aqui.

 

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