por Cristina Fernandes Ferreira, da Agência Lusa
Portugal assegura actualmente em várias modalidades o ensino da língua e cultura portuguesas em 73 países, um sistema que cobre mais de 150 mil alunos e que o Governo quer reestruturar completamente nos próximos seis meses.

A gestão dos vários níveis de Ensino de Português no Estrangeiro (EPE) - pré-escolar, básico, secundário e superior - está, desde 2010, centrada no Instituto Camões (IC), depois de durante anos este instituto ter partilhado responsabilidades com o Ministério da Educação na administração da rede.

O IC, que tutelava o ensino superior, passou a gerir também a rede de cursos do pré-escolar, básico e secundário, cedendo o Ministério da Educação os professores deslocados no estrangeiro, 517 em 2010, segundo dados oficiais.

O Ministério da Educação é também responsável pelas escolas portuguesas em Timor-Leste, Angola, Macau e Moçambique.

O IC tem ainda sob a sua tutela 10 estruturas de coordenação, 60 centros de língua, 19 centros culturais, 30 cátedras e 77 leitorados em universidades estrangeiras, abrangendo 155 mil alunos.

A origem do actual modelo de ensino de português no estrangeiro remonta à década de 1960, seguindo as rotas da emigração portuguesa, sobretudo para a Europa, com o Estado português a consagrar na Constituição a responsabilidade pelo ensino da língua aos filhos dos emigrantes.

Ao longo de mais de quatro décadas, ao objectivo inicial de ligação às comunidades portuguesas, juntou-se o elo com os países lusófonos no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o apoio às escolas portuguesas no estrangeiro e a promoção da língua e cultura para estrangeiros e nos sistemas de outros países.

«O perfil do público-aprendente de português é cada vez mais diversificado, contemplando [além dos filhos de emigrantes] crianças e jovens filhos de trabalhadores portugueses em situação de mobilidade recente, luso-descendentes que já pertencem à segunda ou terceira geração, bem como falantes de outras línguas», assinala o Quadro de Referência para o Ensino do Português no Estrangeiro (QUAREPE).

O documento considera também a língua e cultura portuguesas «vectores fundamentais» da política externa portuguesa, um entendimento partilhado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, que defende a reestruturação completa do actual modelo.

Para o ministro, o «problema de fundo» reside no facto de existirem actualmente «dois tipos de ensino» para as comunidades portuguesas, aludindo às diferenças no ensino de português na Europa e África do Sul e fora da Europa.

Na Europa, África do Sul e Namíbia, o português é regra geral ensinado nas escolas locais através de programas de língua e cultura de origem ou como língua viva, assumindo o Estado português a maioria dos encargos com professores.

Os alunos podem ainda aprender em associações das comunidades apoiadas por Portugal.

Fora da Europa, o ensino é, regra geral, assumido pelas associações e escolas comunitárias, que pagam aos professores enviados de Portugal em regime de licença sem vencimento.

Paulo Portas disse recentemente no Parlamento que «não há condições para fazer expansão» neste sector e que quer maior equidade entre os dois sistemas, propondo-se eliminar progressivamente a diferença de tratamento entre as comunidades da Europa e as de fora da Europa.

No actual contexto de crise económica e financeira, não é expectável que o Governo venha a alargar a rede de EPE aos Estados Unidos, Canadá ou Venezuela, intenção anunciada por vários governos, mas que nunca saiu do papel.

Por isso, os partidos da Oposição concluem que a aproximação dos dois sistemas só poderá ser conseguida através do «nivelamento por baixo», ou seja, pondo todas as comunidades a pagar o ensino dos seus filhos.

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