Em declarações à agência Lusa, à margem do encontro itinerante Conexão Lusófona, que hoje se realizou na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, Hélder Vaz disse que o secretariado executivo da CPLP colocou a questão dos vistos de múltiplas entradas na reunião de ministros da Administração Interna que se realizou há duas semanas em Luanda, capital angolana.

O sistema de vistos de múltiplas entradas -- que Hélder Vaz explicou a um auditório cheio de jovens na Faculdade de Letras -- faz parte dos acordos de Brasília relativos à circulação intra-CPLP e pressupõe facilidades para sete categorias de profissionais -- por exemplo empresários e professores universitários.

"Os ministros apreciaram, acolheram bem, deram instruções. Há medidas a serem implementadas. Agora os diretores dos SEF [serviços de estrangeiros e fronteiras] vão apreciar. É normal, é o Estado. O Estado não pode ser a decisão de uma pessoa, são órgãos, são instituições, são procedimentos. Estamos a construir", frisou, recordando que a CPLP é "uma comunidade que se faz pedra sobre pedra".

"Não há nenhum problema com os vistos", garantiu o diretor geral da CPLP, sublinhando que "o núcleo da solução já lá está, agora é ver como o implementar". E comparou: "É como as eleições. Não se pode tirar um Presidente da República ao fim de três meses, tem que se esperar os cinco anos do seu mandato."

No dia 04 de novembro, a facilitação da mobilidade de cidadãos lusófonos foi o principal destaque apontado pelo ministro da Administração Interna português, Miguel Macedo, no final dos trabalhos do II Fórum Ministerial em Luanda.

Duas ordens de razões estão subjacentes às medidas aprovadas. "Primeiro, que os documentos de viagem sejam documentos fiáveis, e estamos a trabalhar em conjunto para que isso seja possível em todos os países da CPLP, e, em segundo lugar, viabilizar nas nossas fronteiras condições para que o fluxo das pessoas nas viagens que fazem possa ser mais rápido e expedito", referiu, na altura, o ministro português.

SBR (EL)

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