Por Clara Viana Questionado sobre os cortes previstos para este projecto, no âmbito das medidas de contenção orçamental, Miguel Guedes esclareceu que "a rede de cursos deverá ser completamente reestruturada, passando a apoiar-se de forma mais clara as experiências de ensino integrado e as instituições que estejam a desenvolver projectos pedagógicos inovadores e que sirvam comunidades com dimensão significativa". 

Segundo o porta-voz do MNE, no âmbito desta reestruturação "poderão vir a ser, assim, eliminados horários em locais em que se verifique menor envolvimento das comunidades na vida escolar".

O principal visado pelas medidas de contenção orçamental será o chamado "ensino paralelo", ou seja, aquele que é ministrado a luso-descendentes fora dos horários escolares. "Acabar com estes cursos significará, na prática, a destruição do ensino de Português no estrangeiro", afirma Carlos Pato, secretário-geral do sindicato de professores que leccionam fora do país.

O PÚBLICO não conseguiu dados que permitam quantificar o total de envolvidos. Um artigo disponível no site do Instituto Camões, que gere este programa, dá conta que o ensino paralelo "é o modelo dominante na maior parte dos 12 países integrados na rede oficial". Chama-se rede oficial aos cursos que são ministrados por docentes contratados e pagos pelo Estado português. É o que acontece na Europa e na África Austral. Divide-se entre o "ensino paralelo" e o "ensino integrado", assim designado quando as aulas são ministradas nos horários escolares. 

Nos Estados Unidos e no Canadá as aulas de Português a luso-descendentes estão a cargo de uma rede privada, assegurada maioritariamente por associações locais de imigrantes. A reestruturação que está a ser pensada visa também, segundo o porta-voz do MNE, "a eliminação progressiva da diferença de tratamento entre as comunidades de alguns países da Europa e as de fora da Europa". 

Carlos Pereira, director do Luso Jornal, o único semanário franco-português editado em França, faz a síntese: "Querem entregar o ensino de Português na Europa às associações [de emigrantes] e às escolas privadas." 

Segundo Miguel Guedes, pretende-se "desenvolver o maior número possível de parcerias com associações e escolas privadas disponíveis para desenvolver experiências educativas com recurso a meios docentes locais". Escolas destas em França, acrescenta Carlos Pereira, só existem três com o mínimo de qualidade, duas estão na região de Paris, o que significa que muitos alunos ficarão excluídos.

Menos alunos

Em 2010, o último ano com dados conhecidos, a rede oficial abrangia mais de 50 mil alunos na Europa. Segundo Carlos Pato, por via da eliminação de horários, serão agora muito menos. Afirma que, nos últimos dois anos, já foram eliminados 200 horários. Um horário corresponde a um professor e este tem em média 130 alunos, precisa, ou seja, afirma, foram já afectados cerca de 26 mil alunos. 

O MNE confirma que, nesta altura, existem "várias centenas" que estão sem aulas de Português. O deputado socialista eleito pelo círculo da Europa Paulo Pisco fala em cerca de dois mil. Em França, segundo Carlos Pereira, há 480 alunos que se inscreveram e não têm professor. Esta situação já foi tema de capa do Luso Jornal. 

Por motivos de aposentação, doença ou outros, os professores que asseguravam estes cursos deixaram de o fazer ainda durante o ano lectivo passado. Em França foram cinco. Em Maio passado, o Instituto Camões abriu um concurso para suprir os lugares em falta ali e noutros países. A 26 de Setembro, já com o ano lectivo em curso, um despacho do ministro Paulo Portas determinou a cessação deste concurso. Os lugares em falta ficaram por preencher. "[Os alunos que ficaram sem aulas] estão a ser atingidos por medidas de natureza orçamental que nos estão a impedir de substituir professores, obrigando-nos igualmente a suprimir horários", precisa o porta-voz do MNE. "Os pais não receberam ainda qualquer informação das autoridades portuguesas e continuam na expectativa de que os professores venham, mas isso não vai acontecer", afirma Carlos Pereira. Por enquanto, conta, continuarão sem saber como responder à pergunta que, em várias variantes e graus de ironia, lhes começou a ser feita por directores e professores das escolas francesas onde andam os seus filhos: "Então não sabem nada de Portugal?"

Público, aqui.