por Margarida Videira da Costa Quarenta e dois portugueses terão que abandonar território angolano no prazo de oito dias devido a irregularidades nos vistos de permanência no país. Os portugueses trabalhavam numa empresa de construção nacional, apenas com visto de turista. Ainda antes da partida destes, a empresa terá que pagar multas que ascendem aos 4 mil euros por trabalhador. 

As autoridades angolanas ficaram alerta após a detenção, no Sábado passado, de 32 passaportes, cujo destino era Lisboa. A empresa portuguesa esperava conseguir revalidar os vistos turísticos dos trabalhadores envolvidos a partir do consulado angolano em Portugal. Para isso, esclareceu Simão Milagre, dos Serviços de Migração e Estrangeiros de Angola, o esquema contava com a ajuda de funcionários do aeroporto 4 de Fevereiro, em Luanda, que carimbavam a entrada e saída dos documentos de viagem de passageiros inexistentes. O cidadão detido, também ele português, não é funcionário da empresa em questão e alega que os passaportes lhe foram entregues por uma amiga no aeroporto. 

Para além do visto expirado, os portugueses são acusados de trabalhar ilegalmente no país, que não permite actividade laboral com vistos turísticos. A porta-voz da empresa em questão, Margarida Calvinho, admitiu à Agência Lusa que o caso se tratou de um "expediente infeliz" para contornar um "processo muito demorado" [de obtenção dos vistos de trabalho]. Um recurso que a mesma admite, "não devia ter sido utilizado".

De acordo com Simão Milagres, a empresa pode ainda ser acusada de promover e auxiliar a imigração ilegal em Angola, crime que segundo o regime jurídico actual, é punível com pena de prisão, que pode ir de dois a oito anos. O porta-voz dos serviços de imigração foi mais longe nos comentários que prestou à Lusa: "Pensamos que andará cá muita gente com este tipo de esquemas, mas estamos determinados a combater esse tipo de situações para acabar com essas máfias".

Diplomacia O ministério dos Negócios Estrangeiros garantiu ontem ao i que está a acompanhar a situação através da Embaixada Portuguesa em Angola. O i tentou contactar a mesma, mas não obteve resposta até ao fecho da edição. O PS aproveitou o momento para questionar o governo português acerca dos esforços diplomáticos nesta matéria.

O deputado Paulo Pisco confrontou o executivo com "as dificuldades que muitas vezes existe na obtenção de vistos de trabalho em tempo útil".

Em 2008, o então ministro adjunto angolano, Aguinaldo Jaime, reconheceu, perante um grupo de empresários portugueses que na Associação Comercial de Lisboa se queixavam de atrasos na emissão dos vistos necessários e que a nova lei dos estrangeiros estaria a criar "dificuldades" nas permissões. Três anos depois, os problemas apontados continuam os mesmos.

i, aqui.