Por João Ramos de Almeida

O número peca por defeito face aos portugueses que emigram, mas ilustra a tendência actual. Em 2008, foram 15 mil, em 2009 mais 20 mil e, em 2010, quase 23 mil. 

A conclusão extrai-se dos números divulgados pelo presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) em dois artigos de opinião sobre a anulação de inscrições de desempregados por parte dos centros de emprego. O último foi publicado na edição de ontem do PÚBLICO.

Os dois artigos visam responder à acusação de manipulação. Como apurou o PÚBLICO, o maior número de anulações verificou-se nas vésperas de actos eleitorais e, nos últimos meses, cresceu significativamente, explicando as trajectórias divergentes dos dados do desemprego do INE e os do IEFP. Neste último artigo, Francisco Madelino critica "ex-ministros e secretários de Estado" que "destapam essa possibilidade" de anulação "administrativa". "Eles sabem o que fizeram, provavelmente, e só posso falar do que sei", afirma. Para provar a transparência de procedimentos, o presidente do IEFP divulgou os valores mensais das razões de anulação, números a que o PÚBLICO tinha insistentemente pedido acesso sem qualquer sucesso. 

Os números de Junho de 2010 a Janeiro de 2011 são interessantes, primeiro, porque permitem concluir que, em 2010, se anularam cerca de 600 mil inscrições de desempregados, um número nunca antes atingido. E revelam pela primeira vez os números da emigração. 

Depois, mostram que os desempregados encontraram emprego mais eficazmente do que com a ajuda dos serviços oficiais de emprego (ver caixa). O autoemprego explica entre 24,4 por cento (em 2003) e 28,3 por cento (em 2010) das anulações. Ao todo, houve 169 mil portugueses que, em 2010, encontraram trabalho por si só. 

Em terceiro, mostra que mais de metade das anulações se deveu a falta a controlo, a convocatória ou a entrevista. Desde 2003, esta razão tem explicado entre 46 por cento (em 2005) a 52,9 por cento (em 2009) das anulações. Em Janeiro de 2011, a falta a controlo explicou 53,4 por cento das anulações. Em 2010, foram anuladas por esse motivo 293 mil inscrições. 

É esta razão que os ex-membros de Governo admitem poder ser manipulada e que está na base de muitas reclamações para a comissão de recursos. O problema é que apenas podem recorrer os desempregados com subsídio de desemprego. 

Finalmente, há um quinto grupo de razões com 20 por cento das anulação. Vão desde a reforma do desempregado, como foi o caso de 12 mil em 2010; formação profissional, o que aconteceu a 33 mil pessoas em 2010; medidas de emprego, o que abrangeu 18.700 pessoas em 2010; recusa de intervenção dos centros de emprego, mais 3740 pessoas em 2010; e ainda imigração, licença de maternidade, desistência de trabalho socialmente necessário, caducidade do documento de identificação, cumprimento do serviço militar, doença prolongada e até transferência entre centros de emprego.Público, aqui.Por João Ramos de Almeida    

Público, aqui.