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Câmara Municipal de Viana do Castelo cria Gabinete de Apoio ao Emigrante
2010-06-09
A Câmara Municipal de Viana do Castelo (Portugal) vai criar um Gabinete de Apoio ao Emigrante, mediante a assinatura de um protocolo de colaboração entre a Direcção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas e a Autarquia. Esta estrutura de apoio aos munícipes servirá sobretudo para garantir o tratamento e encaminhamento das questões e solicitações dos cidadãos emigrados.

O Gabinete de Apoio ao Emigrante nasce do reconhecimento da importância das comunidades portuguesas e dos seus elos de ligação a Portugal e a Viana do Castelo. 

Para tal, vai ser estabelecido um protocolo que pretende criar esta estrutura de apoio aos munícipes que tenham estado emigrados, que estejam em vias de regressar ou que ainda residam nos países de acolhimento. 

A nova estrutura, a ficará afecto um técnico com formação adequada, irá dar as respostas necessárias às solicitações e garantir que é dado o devido tratamento/encaminhamento técnico a partir de um sistema de gestão processual que permita a resolução de todas as questões levantadas, nomeadamente as saídas para o estrangeiro, a cooperação na prevenção das actividades ilícitas de emigração, o regresso temporário ou definitivo a Portugal e ainda a reinserção em Portugal. 

Em causa está, por exemplo, a resolução das questões com a Segurança Social, o aconselhamento jurídico, as oportunidades de emprego, as equivalências e reconhecimento de cursos ou mesmo o acolhimento de emigrantes em situação de doença ou outra forma de vulnerabilidade. 

Notícias Lusófonas, aqui.

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