Os deputados do PSD recordam que a actual Lei da Nacionalidade prevê que a nacionalidade seja concedida por naturalização, o que pode implicar na perda da nacionalidade original.
No projecto de Lei entregue na Assembleia da República, os deputados Carlos Gonçalves, José Cesário e Carlos Páscoa Gonçalves referem que o partido já havia proposto a atribuição automática da nacionalidade aos netos de emigrantes portugueses, em 2006, na última revisão da lei da nacionalidade.
"Com esta proposta de alteração o PSD pretendia obviar à situação de que inúmeros cidadãos netos de portugueses se viam privados de aceder à nacionalidade portuguesa originária pelo simples facto de os seus progenitores directos nunca terem declarado querer ser portugueses", refere o texto do projecto de Lei social-democrata, acrescentando ter considerado que "a inércia dos pais não deveria impedir os respectivos filhos (netos de portugueses) de serem portugueses de origem".
Os deputados recordam que a proposta não foi acolhida apesar de sublinharem ter havido "um avanço significativo" naquela matéria, "por impulso do PSD". Considerando que a Lei, revista em 2006, foi "sensível à questão dos netos dos portugueses, facultando-lhes um acesso expedito à nacionalidade portuguesa por naturalização", sublinham que "ficou aquém do era inicialmente proposto pelo PSD, que pretendia atribuir-lhes nacionalidade portuguesa originária".
"Inúmeros netos de portugueses, com inequívocas ligações à comunidade portuguesa, com laços sanguíneos indubitavelmente portugueses, continuam, por isso, ainda hoje privados de aceder à nacionalidade portuguesa originária só porque os pais não solicitaram a atribuição da nacionalidade portuguesa", pode ler-se no texto do projecto de Lei entregue em Novembro na AR.
Os deputados justificam ainda o projecto com o facto de Portugal ser continuamente "um país de muitos milhares de emigrantes", um fenómeno migratório que, destacam, "se tem acentuado nos últimos anos, assistindo-se a novas vagas de emigrantes portugueses que se têm visto obrigados a demandar outras paragens para o seu ganha-pão".
"A realidade dos emigrantes exige que ponderemos a sua situação face à actual Lei da Nacionalidade, encarando a possibilidade de se estender a nacionalidade portuguesa originária aos netos de portugueses nascidos no estrangeiro", lê-se ainda. À Lusa, o deputado José Cesário, referiu que a alteração à Lei proposta pelo PSD irá beneficiar essencialmente países transoceânicos com tradições na emigração portuguesa como o Brasil, Argentina, Venezuela, Estados Unidos, Canadá e África do Sul.

A.G.P.

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