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2025-10-01
O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) assegura à diáspora portuguesa o serviço de registo de nascimento, de modo a que filhos de portugueses nascidos no estrangeiro possam usufruir do direito ao nome e de adquirir nacionalidade portuguesa. O IRN dá prioridade ao registo de crianças com idade inferior a 1 ano e que não possuam outra nacionalidade. A disponibilização deste serviço online permite: declarar o nascimento, pedir a atribuição da nacionalidade portuguesa e a obtenção do 1º cartão de cidadão.
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