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Dupla nacionalidade:Pode ser candidato, mas não deputado
2009-09-23
O cabeça de lista pelo círculo eleitoral da Europa, Movimento Esperança Portugal (MEP), está impedido por lei de ocupar a cadeira de deputado no Parlamento, mesmo que seja eleito.

O cabeça de lista pelo círculo eleitoral da Europa, Movimento Esperança Portugal (MEP), está impedido por lei de ocupar a cadeira de deputado no Parlamento, mesmo que seja eleito.

Isto porque Jorge Lourenço, nasceu em Nice, no sul da França e tem a dupla nacionalidade e a lei eleitoral portuguesa determina que um deputado pelos círculos da Emigração está inibido de ocupar o seu lugar, caso possua outra nacionalidade e esta coincida ao círculo pelo qual concorre.

Em declarações ao LusoJornal, publicação da comunidade portuguesa em França, Jorge Lourenço afirmou desconhecer a lei no que concerne a esta impossibilidade.

Natália Carrascalão, que quinta-feira irá entregar as suas credenciais como embaixadora de Timor - Leste em Portugal viveu situação idêntica, quando concorreu pelo PSD pelo círculo Fora da Europa, por ter a nacionalidade portuguesa e timorense. Acabaria depois por ser eleita pelo círculo de Lisboa, cadeira de deputada que abandonou para ingressar na carreira diplomática em representação do seu país de origem.

Ainda segundo o Luso Jornal, Manuel de Almeida, candidato pelo Partido Socialista, em França, acabou por ser afastado da lista nas eleições de 1999, perdendo o lugar de deputado, pelas mesmas razões, sendo substituído pelo primeiro suplente da lista, Paulo Pisco.

Ana Ferreira, na qualidade de Conselheira das Comunidades Portuguesas (CCP), eleita em Lyon, argumentando que a mesma é "discriminatória", apresentou propostas para a alteração da legislação que não foram acolhidas,

Se Jorge Loureiro, "for candidato por Viana do Castelo, pode ser deputado, mesmo tendo a nacionalidade francesa, mas se for eleito pelo círculo da Europa, já não pode" insurge-se.

Nestas eleições o jovem luso-descendente pode ser candidato, pode fazer campanha, mas não poderá ocupar o seu lugar no Parlamento caso obtenha votos para tal.

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