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Governo promete modernizar serviços consulares e implementar serviços online
2016-01-10
Secretário de Estado das Comunidades quer evoluir no sentido do e-balcão para permitir obter via internet, documentos como o cartão do cidadão e o passaporte, e já pensa no voto electrónico.

O Governo pretende modernizar os serviços consulares com a criação de um sistema integrado de gestão consular, assim como um conjunto de serviços online, anunciou o secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro.

"O esforço de modernização dos serviços consulares, que vai passar pela criação de um sistema integrado de gestão consular, vai criar um conjunto de serviços online, evoluindo no sentido do e-balcão", declarou em entrevista à Lusa o novo secretário de Estado das Comunidades, afirmando esta ser uma aposta do novo Governo do Partido Socialista.

Carneiro disse ainda que, com "a desmaterialização de muitos actos consulares, muitos dos emigrantes poderão a partir das suas casas", pensando também nas novas gerações, ver "minorados o acesso a tais serviços em termos de tempo e custo", além da mobilidade.

Alguns dos serviços que poderão, no futuro, ser obtidos online são o cartão do cidadão e do passaporte, mas somente após haver garantias em relação a todas as questões de segurança e fiabilidade de dados que envolve o processo, adiantou o secretário de Estado.

José Luís Carneiro lembrou que muitos emigrantes têm dificuldades em ir até ao consulado da sua área de residência.

Em 2011, houve uma reorganização e redução no número de embaixadas, consulados e missões diplomáticas portuguesas, cerca de uma dezena, mas em 2015 houve o anúncio da abertura de seis novas embaixadas e missões diplomáticas.

"As políticas de ajustamento conduzidas sob a assistência financeira em nosso país tiveram consequências muito graves nas condições de vida dos portugueses cá e nas comunidades dispersas em todo o mundo", disse Carneiro.

O secretário de Estado disse que constitui "objectivo político do Governo, paulatinamente tentar ir recuperando na medida das possibilidades orçamentais e das condições económicas do país a qualidade dos serviços públicos e oferta de bens e serviços públicos essenciais aos nossos concidadãos, estejam eles no país ou no estrangeiro".

"Todavia, o que queria garantir é que a manutenção das permanências consulares e também a avaliação e o aperfeiçoamento de algumas experiências pilotos das antenas consulares" terão continuidade e esforços serão feitos para serem melhorados, sublinhou.

 

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