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Sindicato diz que medidas do governo constituem "maior ataque" contra ensino do português no Estrangeiro
2011-10-21
O Governo está a realizar o "maior ataque" contra o Ensino do Português no Estrangeiro (EPE) com a proposta de implementação de medidas que irão promover o encerramento de cursos e despedimento de professores, disse hoje o secretário-geral do Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE).

Carlos Pato falou à Agência Lusa após a reunião que manteve hoje com o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, em Lisboa.

"Sinceramente, estamos na presença do maior ataque alguma vez feito contra o Ensino do Português no Estrangeiro (EPE), isto em termos de despedimento de professores, do encerramento de cursos e da privação dos alunos dos cursos de língua e cultura portuguesas", referiu Pato.

Segundo o líder sindical, "as manobras (do Governo) são muito variadas, desde o apelo ao mecenato até pedir que os pais co-participem o sistema de ensino, através do pagamento de uma jóia, o que faz lembrar a caixa escolar de há 50 anos atrás."

"Eu estou completamente desiludido, adivinho dias muito difíceis, o desemprego vai ser enorme. Há medidas que serão tomadas a curto prazo, como a cessação de comissões de serviço", sublinhou o secretário-geral do sindicato.

Carlos Pato referiu que o secretário de Estado não adiantou quantos professores serão atingidos pelas medidas do Governo e nem quais os países abrangidos.

De acordo com o líder sindical, com estas medidas do Governo, nega-se "um direito previsto na Constituição, que é o direito do ensino público e gratuito para todos" os portugueses.

"Parece que a partir do momento em que passamos a fronteira, deixamos de sê-lo (português)", indicou ainda Carlos Pato.

"Vejo com muito pessimismo o futuro do Ensino Português no Estrangeiro", declarou, acrescentando que não sabe se, já no próximo ano, haverá o EPE à disposição dos emigrantes portugueses.

O Ensino do Português no Estrangeiro está sob a tutela do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).

Carlos Pato disse que o secretário de Estado referiu que está a acompanhar a situação do EPE, mas como a tutela é do MNE, "o ministro (Paulo Portas) não lhe delegou quaisquer competências" sobre o assunto.

Na reunião, participou também um representante da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), organização a que o SPE está ligado.

A Agência Lusa tentou entrar em contacto com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, mas até ao momento não foi possível obter declarações.     

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