O programa de Governo, entregue hoje no parlamento, elege o ensino do português no estrangeiro como a prioridade da política para as comunidades portuguesas, defendendo a necessidade de um «novo impulso» na relação entre Portugal e os emigrantes.

O Governo propõe-se assim «eleger o ensino do português como a âncora da política da diáspora», defendendo a necessidade de «reformar e projectar» o Instituto Camões - que tutela o ensino de português no estrangeiro - como «instrumento vital da política externa cultural e da afirmação da política da língua».

O texto sublinha também a importância de «acautelar um serviço eficiente no ensino e divulgação da língua portuguesa no mundo».

O executivo, que terá José Cesário como titular da pasta das Comunidades Portuguesas, considera «necessário dar um novo impulso à ligação efectiva entre Portugal e os cidadãos residentes no estrangeiro, apostando simultaneamente no valor estratégico das comunidades portuguesas».

Para atingir este objectivo, o programa aposta ainda em «desburocratizar» os procedimentos administrativos, «simplificar» os actos consulares e «melhorar» a ligação «directa, rápida e fácil aos serviços centrais do Estado».

Constituir uma rede de eleitos portugueses no estrangeiro e reconhecer o papel do Conselho das Comunidades Portuguesas enquanto «órgão consultivo do Governo para as políticas de emigração» são outras apostas do executivo liderado por Pedro Passos Coelho.

De fora do programa de Governo ficaram medidas específicas que constavam do programa eleitoral do PSD como a promoção e divulgação do recenseamento eleitoral dos emigrantes, a integração do ensino do português nos currículos dos países de acolhimento ou a criação de um programa de intercâmbio de estágios entre os jovens estudantes universitários.

Lusa/SOL, aqui.