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Deputados do PSD querem identificar problemas das comunidades portuguesas
2009-12-03
Os deputados do PSD pela Emigração pretendem identificar os principais problemas das comunidades portuguesas, através de um conjunto de questões colocadas a 68 áreas consulares, como base para definir iniciativas legislativas ou políticas

Os deputados do PSD José Cesário e Carlos Páscoa, pelo Círculo Fora da Europa, e Carlos Gonçalves, pelo Círculo da Europa, anunciaram hoje que entregaram o requerimento ao Ministério dos Negócios Estrangeiros no dia 26 de Novembro.

«(O requerimento, que contém 12 perguntas) é como uma radiografia da situação em cada uma daquelas áreas, obviamente pretendemos identificar os problemas e encontrarmos, definirmos algumas iniciativas legislativas ou políticas, que venhamos a fazer no futuro», disse à Agência Lusa o deputado José Cesário.

Segundo o deputado, «todas aquelas questões foram enviadas, individualmente, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros para cada um de 68 consulados ou embaixadas».

«São áreas consulares em que nós temos muita gente, em que há fluxos migratórios assinaláveis», disse José Cesário.

Os deputados consideram importante saber quais são os tipos de problemas, a situação de cada comunidade e, particularmente, as questões sociais mais sensíveis.

«Nós pretendemos, no fundo, saber tudo o que ali está, as questões são muito claras, a situação de exploração (laboral), de isolamento (e pobreza), números de ASIC (Apoio Social para Idosos Carenciados) e ASEC (Apoio Social para Emigrantes Carenciados), acções realizadas pelo chefe de posto junto das entidades locais, questões que tenham a ver com o recenseamento eleitoral», especificou José Cesário.

Os deputados social-democratas pretendem ainda receber informações sobre casos de prestação de socorros a portugueses em dificuldades, incluindo cidadãos em circulação e os presos, além dos pedidos de apoio por parte de instituições comunitárias e respectiva resposta.

As perguntas relacionam-se ainda com acções de promoção da cultura portuguesa e de apoio a experiências de ensino da língua, número de actos consulares, reuniões com conselheiros das comunidades portuguesas e outros dirigentes comunitários e acompanhamento de casos sociais delicados.

Lusa / SOL, aqui.

 

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